| Malavolta Jr. |
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| A Praça das Cerejeiras detém o maior número de árvores protegidas: são 87, entre 15 espécies distintas, mas as cerejeiras aparecem em segundo lugar no ranking |
Não são somente os monumentos e prédios que compõem o patrimônio histórico de uma cidade. Em Bauru, por exemplo, 193 árvores foram declaradas protegidas por lei entre 1993 e 2008, segundo levantamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Entretanto, 13 delas morreram e, atualmente, restaram 180.
Ao serem tombadas, as árvores se tornam imunes ao corte e quem for pego arrancando, cortando ou danificando-as, responde por crime cuja pena varia de três meses a um ano de detenção.
Ao todo, são 34 espécies diferentes que receberam o tombamento em Bauru. A Praça das Cerejeiras detém o maior número de árvores tombadas: são 87, entre 15 espécies distintas. Curiosamente, as cerejeiras aparecem em segundo lugar no ranking, com 20 unidades tombadas, perdendo para a sibipiruna, que contém 23.
Transformar uma árvore parte do patrimônio ambiental começou em Bauru em 1993, por meio do Decreto nº 6.760, de 15 de outubro daquele ano. Os critérios levados em conta são: raridade; antiguidade; interesse histórico, científico ou paisagístico; condição de porta-semente; ou qualquer outro fator considerado de relevância pela Semma.
“No caso da porta-semente, tratam-se de árvores importantes na coleta anual de sementes para abastecer viveiros, por exemplo”, explica o ex-titular da Semma, Luiz Pires.
Qualquer munícipe poderá solicitar a declaração de imunidade ao corte de árvore, mediante requerimento endereçado à Secretaria. O pedido passa por uma análise, porém, faz oito anos que nenhuma árvore é declarada tombada na cidade.
Desde 2008, a Semma recebeu apenas dois pedidos para tombamento de árvores, que não preencheram os critérios da Lei Municipal 4368/99. A pasta informa ainda que não houve mais espécies imunes porque não foram encontradas nenhuma que atendesse aos critérios estabelecidos pela normativa municipal.
Em casos de árvores doentes, com risco de queda, o destombamento só é autorizado após análise do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema).
TODAS TOMBADAS
O ex-prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) revela que as praças Rui Barbosa - onde há 33 árvores tombadas - e das Cerejeiras tiveram todas as espécies protegidas por lei. “Na época do governo Tidei de Lima (1993-1996) ocorreram muitas críticas ao governo anterior sobre o projeto de remodelagem da praça Rui Barbosa, pois 80% das árvores foram cortadas e o local deixou de ser um bosque.
Houve uma decisão, então, de que todas as árvores desta praça e também das Cerejeiras seriam tombadas, independente se fossem uma espécie com importância histórica ou não”, lembra.
