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| Sidnei, Gazzetta e a coordenadora da Defesa Civil de SP, a coronel Helena dos Santos Reis: solicitação de recursos |
Junto à publicação, neste sábado (21), do decreto de estado de emergência, motivado pelos estragos das chuvas que assolaram a cidade nas últimas semanas, a Prefeitura de Bauru concluiu, nessa sexta-feira (20), que as ações emergenciais de reparação dos danos custarão ao menos R$ 2,2 milhões. Clodoaldo Gazzetta (PSD) espera que o dinheiro chegue do governo paulista, que, por meio da Defesa Civil Estadual, vai vistoriar os pontos mais afetados pelas águas na próxima semana.
Para fins comparativos, o valor estimado é maior do que o orçamento disponível para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico para todo esse ano (R$ 1,9 milhão) e próximo da metade dos recursos que bancarão todas as atividades da Agricultura (R$ 3,8 milhões) e das Administrações Regionais (R$ 4,7 milhões) em 2017.
Diante das limitações financeiras do governo e da proporção dos estragos, o prefeito solicitou à coordenadora da Defesa Civil do Estado de São Paulo, coronel Helena dos Santos Reis, a liberação de R$ 2 milhões a R$ 3 milhões para o ressarcimento das despesas com a recuperação da cidade.
Eles se encontraram no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, nesta sexta-feira. Também participaram da reunião o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, o coordenador da Defesa Civil de Bauru, Sidnei Rodrigues, e um dos membros do Núcleo Gestor do governo Gazzetta, Élson Reis.
AVAL
A liberação de parte ou da totalidade desses recursos, porém, depende da aprovação do decreto de emergência pelo Estado. A avaliação será embasada na vistoria agendada para a quarta-feira da semana que vem.
“Uma equipe da Defesa Civil Estadual vem a Bauru para verificar in loco o que apontamos nos relatórios que justificam essa medida que tomamos. Assim que for aceita, abrem-se vários protocolos de ajuda ao município. Já adiantaram que devem concordar diante da criticidade dos danos”, diz Clodoaldo Gazzetta.
Também foram solicitados materiais e equipamentos para reestruturação da Defesa Civil em Bauru, como viatura, tendas e cursos de capacitação.
Os dois últimos pontos já foram aprovados.
O custo da recuperação
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| A recuperação da ponte das Chácaras Bauruenses é uma das ações que depende da liberação das verbas |
Secretário de Obras da Prefeitura de Bauru, Ricardo Olivatto informou ao JC a estimativa de custos para a recuperação da cidade, levantada a partir de apontamentos de diversos setores do governo municipal.
O montante de R$ 2,2 milhões leva em consideração, por exemplo, a reconstrução da ponte que dá acesso às Chácaras Bauruenses, a recomposição asfáltica em avenidas e bairros, a reconstrução de galerias pluviais danificados, intervenções em estradas ruais e até os reparos em unidades de Saúde.
A pasta comandada pelo médico José Eduardo Fogolin aponta a necessidade de intervenções em 11 unidades de atenção básica. No Núcleo da Nova Esperança, por exemplo, a troca do telhado é uma das ações elencadas.
Entenda como funciona o decreto na prática
O decreto de situação de emergência leva em consideração a intensa precipitação ocorrida entre 9 e 18 de janeiro deste ano, com volume acumulado de 317,6 milímetros até a última quarta-feira. Só neste dia, o volume registrado foi de 164,8 milímetros, sendo que a média climatológica para o mês de janeiro é de 290 milímetros.
Os danos em vias e prédios públicos, pontes, cabeceiras de pontes, estradas vicinais, galerias pluviais, sistema de drenagem, interceptores de esgoto, além dos aspectos sociais, são elencados pelo prefeito como problemas decorrente das chuvas, que podem se agravar, considerando que o período das águas se estende até março.
O decreto é sustentado por parecer da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, baseado em levantamentos das secretarias de Obras, Bem-Estar Social, Agricultura, Administrações Regionais, Meio Ambiente e Saúde, do DAE e da Emdurb.
Os desastres foram mapeados e a medida autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelos estragos, em busca de “ações rápidas e eficientes de socorro público, visando preservar a vida, o meio ambiente e o patrimônio público e privado”.
Com esse tipo de decreto, a Constituição Federal autoriza autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil a entrarem em casas para prestar socorro ou determinar pronta evacuação e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização se houver danos.
HÁ UM ANO...
Sem consequências práticas, Rodrigo Agostinho (PMDB) tomou a mesma medida do ano passado, no dia 18 de janeiro, em decorrência dos estragos da chuva do dia 12 anterior, que afetaram até o sistema de abastecimento da Estação de Tratamento de Água (ETA). Gazzetta alega que o estado de emergência serve para, além da busca por recursos externos, mostrar aos governos estadual e federal que Bauru precisa de uma atenção especial para prevenir novos estragos.
‘Pela raiz’
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| Gazzetta e comitiva com o secretário da Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes, Samuel Moreira: objetivo é conseguir verbas para micro e macrodrenagem de Bauru |
A comitiva liderada por Clodoaldo Gazzetta (PSD) também se reuniu, nessa sexta-feira (20), em São Paulo, com o secretário da Casa Civil do Estado, Samuel Moreira.
O prefeito apresentou levantamento de obras necessárias para sanar os problemas de inundação nos pontos críticos da cidade. São intervenções de micro e macrodrenagem, orçadas em R$ 45 milhões, sem considerar o projeto contratado para resolver as enchentes da avenida Nações Unidas, cuja execução custaria cerca de R$ 320 milhões.
“Com o decreto de emergência, não queremos buscar os recursos apenas para recuperar o que estragou. A gente quer resolver o problema ou pelo menos grande parte dele, buscando ajuda do governo do Estado e da União”, afirma.
Samuel Moreira encaminhou a solicitação para análise e ficou de reagendar uma nova reunião com o prefeito.
