"Ninguém nasce mulher: torna-se mulher". Eis a máxima de Simone de Beauvoir, em O Segundo Sexo, que traduz a função intermediária das mulheres nas sociedades. Em síntese, o gênero é uma construção cultural submetida a um sexo dado e tem o condão de configurar liberdade ou opressão.
A mulher não nasce livre e igual ao homem, pois precisa afirmar-se para existir e resistir no universo sexista e machista. Não é, portanto, a biologia que delimita atribuições, talentos e espaços masculinos ou femininos, mas as construções culturais que consentem a supremacia dos homens e a submissão das mulheres.
Ao contrário do que querem apregoar alguns, o feminismo não é uma doutrina fundada no ideário da sobreposição das mulheres aos homens. Trata-se, pois, de um movimento social e político, que se remonta ao século XIX, e tem como objetivo o acesso a direitos iguais entre os gêneros.
A Constituição Cidadã, em cláusula pétrea do artigo 5°, I, conclama a igualdade entre homens e mulheres, entretanto, os direitos abstratamente reconhecidos se invalidam perante os longínquos costumes perpetrados. Vale relembrar que as mulheres, no Brasil, viram surgir o século XX como relativamente incapazes perante a legislação civil.
Em que pese o avanço dos estatutos jurídicos, ainda hoje, mulheres são mortas, estupradas e agredidas, corriqueiramente vítimas de violência doméstica, percebem salários mais baixos e não obtém acesso aos cargos mais importantes, seja nos espaços públicos ou privados, e especialmente nos cargos eletivos. De acordo com o último CENSO, entre 2000 e 2010, as mulheres aumentaram sua participação no mercado de trabalho, porém ainda em condições de desigualdade em relação aos homens. Em 2010, o rendimento médio das mulheres foi equivalente a 67,7% do rendimento dos homens. No legado de Simone de Beauvoir: "É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta".
O feminismo é a mola propulsora dos movimentos de Direitos Humanos LGBT. Concomitante à inclusão social das mulheres será a inclusão social das minorias sexuais. Gênero, orientação sexual e identidade de gênero são assuntos distintos, mas essencialmente interligados, pois derivados dos princípios constitucionais da liberdade e da autodeterminação.
Foi nas trincheiras do feminismo, em vias da organização de uma conferência municipal de políticas públicas para as mulheres, em 2004, que me descobri militante de Direitos Humanos. Minha entusiasta, Acyr Santinho Motta, foi a grande feminista da história de Bauru. No exemplo de Acyr, no combate ao machismo, sexismo, homofobia e todas as formas de preconceito, anseio que o Dia Internacional da Mulher seja oportunidade de reflexão sobre os retrocessos que temos suportado.
Feminismo é questão de Direitos Humanos, sim!
