| Samantha Ciuffa |
 |
| Belmiro Antônio Peres, auditor fiscal da Receita Federal |
Falta uma semana exatamente para o término do prazo de envio das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2017. Em Bauru, 43 mil declarações das 80 mil esperadas pela Delegacia da Receita Federal (DRF) da cidade para este ano, ou seja, 53%, ainda não foram enviadas ao Leão.
O volume é abaixo do registrado em todo o País e o mesmo que o observado na região. Até a noite de anteontem, 50% das declarações tinham sido enviadas pelo Brasil, e 53% na região de Bauru (veja no quadro ao lado quem deve declarar o Imposto de Renda 2017).
SEM PRORROGAÇÃO
Os números demonstram uma situação comum e que pode causar prejuízos, segundo o auditor fiscal da Receita Federal Belmiro Antônio Peres.
"Isso é um problema, porque não há previsão de prorrogação do prazo de entrega e, apesar de o sistema estar preparado para receber um grande quantitativo de declarações ao mesmo tempo, deve ser levado em consideração outros fatores, como problema no computador, na internet, na energia, entre outros", alerta.
O sistema recebe as declarações 20 horas por dia, inclusive aos finais de semana e feriados. Só não é possível declarar no período entre 1h e 5h. No último dia, 28 de abril, a recepção termina às 23h59 (horário de Brasília).
A não entrega da declaração dentro do prazo sujeita o declarante ao pagamento de uma multa por atraso. Essa multa varia de R$ 165,74 até 20% do imposto devido (1% por dia).
"Ao não entregar, a pessoa fica irregular e não consegue tirar certidão negativa. Há ainda o risco de as contas correntes serem suspensas, assim como o recebimento de aposentadorias, por exemplo", explica Belmiro.
RESTITUIÇÃO
Quem entrega a declaração nos últimos dias deve ter a restituição apenas nos últimos lotes, já que a Receita Federal analisa as declarações por ordem de chegada, ressalvados os casos retidos na malha fiscal e de contribuintes prioritários, como idosos, portadores de doença grave, deficientes físicos e mentais.
"Quem entregou primeiro, receberá primeiro. Lembrando que, a restituição começará a ser paga a partir de 15 de junho e irá até 15 de dezembro", frisa Belmiro. Ao todo, são sete lotes.
Independentemente de ter imposto a restituir, a pagar ou saldo zero, os contribuintes devem acompanhar o processamento da declaração, entregue através do "Extrato do Processamento da DIRPF", que pode ser obtido através do site da Receita www.receita.fazenda.gov.br.
"O extrato mostrará se a declaração apresentou inconsistência no cruzamento de informações. A declaração, geralmente, leva três dias para ser processada", conclui Belmiro.
Dúvidas?
Em caso de dúvidas, o contribuinte pode consultar o Manual de Instruções, que está dentro do programa IRPF, basta apertar F1. A dúvida também pode ser enviada por meio do "Fale Conosco", no site da Receita. O plantão fiscal presencial da DRF atende às terças-feiras e sextas-feiras, das 8h30 às 11h30. Sobre as dúvidas mais frequentes, a DRF esclarece que não há obrigatoriedade da apresentação do número do recibo da declaração do ano passado na atual. E que, na declaração de bens, o contribuinte deve colocar o valor de aquisição do imóvel, e não seu atual valor de mercado.
'Ritmo frenético'
A técnica contábil Thaís Empke Garcia sabe bem dos problemas causados pelo costume dos contribuintes em deixar a declaração para a última semana.
O escritório em que ela trabalha tem atuado em ritmo frenético nas últimas semanas para conseguir colocar em ordem o serviço e possibilitar o atendimento dos "atrasados". "É complicado deixar para a última hora, porque pode dar problema na transmissão", frisa. "Desde março, estamos trabalhando em regime de hora extra, aos finais de semana e feriados também", comenta Thaís.
 |
