Quem pratica o pior crime? O político que aceita uma doação não contabilizada (caixa 2) para ajudar na sua campanha eleitoral ou o político corrupto que embolsa um dinheiro (propina) por fora, para facilitar algum benefício ao interessado? Os dois são crimes previstos pela legislação brasileira e ambos causam danos a sociedade. Mas qual deles é mais grave?
Recentemente o juiz Sergio Moro disse que o caixa 2 é mais grave, pois ele atinge diretamente nossa democracia, falseando as eleições. Disse também que o dinheiro ilegal de propina o político corrupto embolsa, coloca num banco estrangeiro e deixa lá, não prejudicando tanto nossa democracia. Entretanto, acho que esta questão é mais complexa, merecendo uma análise mais detalhada.
Acredito que ambos os crimes prejudicam o país e nossa democracia, mas de formas e intensidades diferentes. Os dois casos acabam usando dinheiro que circulavam no submundo do crime e que representam, de alguma forma, o quanto em dinheiro que o setor público perde e que poderia ser utilizado em benefícios sociais para população como, por exemplo, em hospitais ou escolas. O caixa 2 realmente falseia as eleições, pois aqueles que mais o utilizam têm maiores probabilidades de se eleger, distorcendo os resultados. A propina normalmente acontece com quem já está eleito com algum poder de influência e, para retribuir o "agrado", este político no congresso encaminha ou vota a favor dos interesses das pessoas ou empresas que propiciaram o agrado.
Além disto, o político da propina normalmente tem também contatos com pessoas que ocupam cargos importantes nas empresas estatais, que podem aprovar favores aos donos do agrado, causando mais estragos ao país. O político da propina, além de interferir em nossa democracia com votações espúrias ou facilitações de encaminhamentos, tem o agravante de se enriquecer mais, tornando-se também mais poderoso ao longo do tempo e continuar influindo politicamente, alguns até se transformando em verdadeiros caciques de grupos que abusam destas práticas tão predatórias ao país. Portanto, vejo que o caixa 2 abre as portas, mas a propina tem o poder de levar a corrupção a níveis absurdos, sendo, a meu ver, a propina um crime mais danoso ao país merecendo, assim, uma pena maior. Outra questão que deveria ser diferenciada nas penas são os montantes utilizados em cada caso. Entendo que um crime envolvendo "muito dinheiro" é bem pior do que envolve "pouco dinheiro", merecendo assim uma pena maior. Isto se justifica, pois o "muito dinheiro" representará o que falta de crédito ao governo para executar serviços sociais à população prejudicando, portanto, muito mais pessoas.
Por outro lado, quem é o criminoso mais decisivo para que a parceria de corrupção "empresário & político" ocorra? Normalmente se acusa o empresário de tomar a iniciativa de corromper, com o político ficando como se fosse uma vítima indefesa da ganância empresarial. Os fatos mostram que não é bem assim. Sabe-se que muitos políticos têm o poder de colocar homens de sua confiança em cargos importantes com poder de decisão nas empresas públicas justamente para que estes sejam fieis e estabeleçam as condições de propinas para aquelas empresas privadas que querem prestar serviços. Caso a empresa privada não aceite as regras do "propinoduto", ela simplesmente fica de fora, barrada por decisão do "homem de confiança". Para que possa sobreviver, a empresa privada é muitas vezes forçada a aceitar as regras do jogo, pagando a "taxa de propina" cobrada pelo "homem de confiança", que por sua vez é repartida com seu padrinho político. Assim, creio ficar evidente que o maior criminoso deste "capitalismo de compadrio" é o "político", pois é ele que detém o poder de indicar seu homem de confiança e de decidir quais atitudes ele deve tomar.
