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Fazenda Santo Antônio é arrematada

Tisa Moraes
| Tempo de leitura: 2 min

Divulgação
Desde 16 de março, a fazenda está ocupada por integrantes da União Nacional Camponesa

Por R$ 32.641.684,44, foi leiloada, nessa quinta-feira (25), a Fazenda Santo Antônio, que integra o Complexo Industrial Frigorífico Mondelli. O arremate, feito por um morador de Bauru, só será validado, contudo, se o depósito da quantia for efetuado em conta judicial no prazo de 72 horas.

Responsável pelo certame, o Leilão Judicial Eletrônico (Leje), sediado em Barueri, não informou a identidade da pessoa física que arrematou a fazenda ou mesmo se ela já havia feito contato. A expectativa é de que, com a venda do bem, parte das dívidas trabalhistas, com credores e a União possa ser quitada dentro do processo de falência do frigorífico.

Com 558,7 alqueires, a propriedade está localizada no quilômetro 355 da rodovia Cezário José de Castilho (SP-321), a Bauru-Iacanga, próximo ao aeroporto. Desde 16 de março, o local está ocupado por integrantes da União Nacional Camponesa, vinculada à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (UNC/ Conafer), que pediam agilidade para a realização do leilão e para que a área fosse arrematada pelo Incra para reforma agrária.

Caso a venda seja confirmada, o valor arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas referentes a processos trabalhistas movidos por ex-funcionários do Mondelli e que já estejam transitadas em julgado. "Para os trabalhadores da ativa, que ainda estão no frigorífico, nada muda", diz o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bauru e Região, Antônio Carlos de Oliveira Matheus, o Pardal.

Também têm preferência os credores com garantia real (empresas que possuem bens em garantia para satisfazer os débitos) e a União, a quem o frigorífico deve vultosa quantia. "Quando chegar nesse ponto, o dinheiro acaba", aponta.

DÍVIDAS

Segundo Pardal, as dívidas trabalhistas somam entre R$ 120 mil e R$ 150 mil. Já os débitos tributários federais ultrapassariam os R$ 72 milhões. Outras pessoas ouvidas pela reportagem, que acompanham o processo de falência e preferiram não se identificar, disseram não ser possível precisar este último valor.

Já o montante devido aos credores com garantia real somaria cerca de R$ 10 milhões. Não há prazo definido, contudo, para que o dinheiro seja efetivamente liberado aos credores, visto que os trâmites jurídicos para que isso ocorra ainda podem demorar anos.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o Incra informou que manifestou interesse em participar do pregão, mas que não foi habilitado porque o valor de avaliação do imóvel apurado pela autarquia era inferior ao estabelecido no edital e o sistema do leilão judiciário não permitiu ofertar lances abaixo deste montante.

Apesar disso, a UNC/Conafer diz ainda ter esperanças de que a fazenda possa ser destinada à reforma agrária. Conforme a entidade, o Incra já iniciou tratativas com a Justiça para que, caso o pagamento dos R$ 32,6 milhões não seja efetuado dentro do prazo, a fazenda seja vendida para o instituto pela quantia apurada por ele: R$ 27,5 milhões. Ainda de acordo com a UNC/Conafer, existem bases legais para que este tipo de transação ocorra.

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