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| Clélia Gomes (PHS), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa e vereadora Regina Barrach (PMDB) |
A Câmara de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) poderá contar com uma Procuradoria Especial da Mulher para atender vítimas de violência física, sexual e psicológica. O projeto de Resolução que sugere a criação do órgão, de autoria da vereadora Regina Barrach (PMDB), deu entrada na Casa nesta semana e deve ir à votação nesta segunda-feira.
De acordo com a parlamentar, a criação da Procuradoria da Mulher é um compromisso assumido com as mulheres de Pederneiras. "É um projeto para nós, na Câmara de Vereadores, acolhermos as mulheres em situação de risco, que sofreram violência física, sexual, moral, psicológica", explica. "Sabemos que muitas vezes essas mulheres não vão dar queixa".
Para ela, o órgão será um importante instrumento de proteção e resgate de mulheres pederneirenses que se encontram em situação de risco. "O objetivo desse projeto é acolher essas mulheres, ajudá-las e direcioná-las para os trâmites judiciais inicialmente, mas, depois, pensar no acolhimento futuro, em uma casa especial para essas mulheres", declara.
Segundo a vereadora, se o projeto for aprovado, o presidente do Legislativo ficará responsável por definir a composição da Procuradoria da Mulher. Ela diz que irá sugerir a nomeação dela como procuradora. Além disso, o órgão deverá contar com dois suplentes. "Iremos utilizar a estrutura da Câmara, com uma sala para ter uma conversa e atender a mulher que foi vítima", revela.
NÚMEROS
Na tribuna, a parlamentar citou dados da violência contra a mulher no país. Segundo ela, o Brasil está entre os dez países com mais homicídios femininos. "Além disso, 85% das vítimas que denunciam seus parceiros correm mais risco de serem assassinadas", afirma.
Barrach ressalta que a Assembleia Legislativa de São Paulo e a Câmara dos Deputados já contam com Procuradorias da Mulher. No começo do mês, ela reuniu-se com as titulares dos órgãos, a deputada estadual Clélia Gomes (PHS) e a deputada federal Ana Perugini (PT).
