Desde o dia em que a confecção de passaportes foi suspensa, em 27 de junho, a Polícia Federal de Bauru já recebeu 884 solicitações do documento. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo órgão e divulgado ontem para o Jornal da Cidade.
A decisão de suspender a emissão de novos passaportes foi tomada por conta de falta de dinheiro. "A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem", destacou a Polícia Federal, em nota emitida no final do mês passado.
Nesta semana, contudo, foi aprovado um projeto de lei que reforça o orçamento do órgão em mais de R$ 100 milhões, o que deve permitir, em breve, a retomada do serviço (leia mais abaixo).
SOLICITAÇÕES SEGUEM
Segundo o chefe interino da Polícia Federal de Bauru, Olavo Faloni Farinelli, o órgão continua, desde a suspensão do serviço, atendendo normalmente os primeiros passos de solicitações de passaporte. Contudo, o que não ocorre é a conclusão da última etapa do processo.
"Existem algumas etapas, que são: agendar pelo site a solicitação do documento e, depois, comparecer ao posto de retirada do passaporte, que fica localizado no Boulevard Shopping. Os dados obtidos pelo solicitante ficam armazenados no sistema e são enviados para a Casa da Moeda antes da retirada por parte do solicitante. Porém, por falta de verba, os passaportes não estão sendo impressos e nem entregues no posto. É esta última etapa que não vem sendo feita", explica Olavo Farinelli.
PRIORIDADES
Ainda não foi determinado se as solicitações que já foram concebidas pelo site da Polícia Federal durante esse período de suspensão terão prioridade na impressão dos documentos.
Segundo o chefe interino da Polícia Federal de Bauru, o privilégio poderá depender de dois fatores: "de acordo com a necessidade e a urgência dos documentos ou por ordem de solicitação. Mas isso não cabe a nós. É a Casa da Moeda quem vai decidir", aponta.
Para quem já possui passaporte e pretende renovar, a espera é a mesma, já que a renovação requer a impressão de um documento novo. E essa, até o momento, continua suspensa.
RETOMADA EM BREVE
Na noite da última quinta-feira (13), o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que reforça o orçamento da Polícia Federal em R$ 102,4 milhões para permitir a retomada da emissão de passaportes. Conforme noticiado anteriormente, o recurso destinado à PF seria retirado do orçamento do Ministério da Educação. Porém, por esta notícia ter causado polêmica, o Ministério do Planejamento alterou a fonte de recursos e, agora, o valor para a volta da impressão dos passaportes virá de verbas de convênios com organismos internacionais.
Assim que houver a sanção do presidente Michel Temer ao projeto de lei e a liberação dos recursos, o chefe interino da Polícia Federal de Bauru, Olavo Faloni Farinelli, acredita que a retomada do serviço deverá acontecer rapidamente. “Assim que liberar a verba, em breve deve regularizar. Pode ser que a entrega desses documentos – que normalmente acontece no prazo de uma semana após a solicitação – acabem demorando um pouco mais por causa da demanda”, destaca.
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VOCÊ SABIA?
A rainha da Inglaterra não precisa de passaporte para viajar ao Exterior. Todos os passaportes britânicos são expedidos “Em nome da Sua Majestade”. Logo, ela não precisa ter seu próprio documento, pois poderia usar qualquer um dos que pertencem aos milhões do seu reino.
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