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| Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica foi criado para discutir medidas conjuntas contra enchentes |
Nessa quarta-feira (2), às 8h, no recinto da Câmara de Lençóis Paulista (43 quilômetros de Bauru), ocorrerá a primeira reunião plenária do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis (CGBH-RL), criado para gerenciar de forma compartilhada a tutela da bacia do Rio Lençóis. A plenária será presidida pelo prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado de Lima (Rede), que é presidente do CGBH-RL.
O Conselho é formado por profissionais técnicos, representantes de empresas e das prefeituras de Lençóis Paulista, Macatuba, Agudos, Areiópolis e Borebi que formam a bacia hidrográfica. O texto final da resolução disciplina a gestão de uso e conservação da bacia hidrográfica, para estabelecer parâmetros técnicos de execuções em períodos críticos de alta incidência de chuvas.
A pior enchente da história de Lençóis Paulista ocorreu em 12 de janeiro de 2016. O grande volume de chuva e o rompimento de represas na região fizeram com que o Ribeirão da Prata e o Rio Lençóis transbordassem. Cerca de 250 imóveis ficaram embaixo d'água. Além de 100 desabrigados, a cidade contabilizou 800 desalojados.
Uma das medidas que será encaminhada à plenária para posteriormente ser aprovada e, despachada ao Ministério Público e demais órgãos, é a redução de volumes úteis de barramentos hídricos no período crítico, que deverá ser executado e fiscalizado pelos órgãos de Defesa Civil dos municípios de maior criticidade. Esse procedimento por si só, não evita inundações, mas reduz os riscos de eventuais rompimentos de barragens.
A resolução também endurece os critérios para construção, reparos e outorgas de barramentos de água, uma vez que, será acertado com os órgãos ambientais que todos as novas outorgas e reoutorgas serão vinculadas à resolução técnica após aprovada pela plenária.
Os riscos de ocorrer novas inundações não são descartados, porque o sistema de drenagem do Rio Lençóis está saturado e comprometido, por elevação do fundo e obstruções estruturais, principalmente pelas pontes instaladas no Centro de Lençóis Paulista, que estão em sua maioria mal dimensionadas. Foi desenvolvido um estudo de cotas topográficas fluviométricas do Rio Lençóis que aponta que o fundo plano e sem caída do manancial está muito assoreado e precisa passar por um processo de desassoreamento de forma emergencial.
As obras e os procedimentos emergenciais precisam estar prontos até a segunda quinzena de outubro.
