| TCE/Divulgação |
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| Em Domélia, TCE flagrou alimentos estocados próximo à janela, ao lado de botijões de gás, em local usado como refeitório |
Durante fiscalização-relâmpago realizada na terça-feira (15) em 15 escolas públicas da região, técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) flagraram uma série de irregularidades que incluem desde falhas estruturais nas cozinhas até a escolha e o armazenamento de alimentos servidos na merenda.
No total, foram vistoriadas dez escolas municipais e cinco estaduais. "Acompanhamos de surpresa a preparação de refeições oferecidas aos alunos em 15 cidades da região de Bauru e a distribuição aos estudantes", explica o diretor da Unidade Regional (UR) de Bauru do TCE, José Paulo Nardone.
Entre os principais problemas detectados, segundo ele, estão a falta de refeitório para os alunos ou insuficiência de mesas; condições precárias de higiene, limpeza e segurança; falta de alvarás, autos de vistoria e dedetização e merendeiras sem o vestuário adequado para o preparo das refeições.
Os auditores também se depararam com alimentos estocados em locais e condições inadequadas; cardápios substituídos indevidamente e oferta de alimentos proibidos pelo Fundo Nacional de Educação, como suco em pó, além de falta de fiscalização dos Conselhos de Alimentação Escolar locais.
FALHAS
Em uma escola de Domélia, distrito de Agudos (13 quilômetros de Bauru), livros estavam armazenados com panelas e alimentos foram flagrados ao lado de janela e de botijões de gás e material escolar. Já em uma escola de Duartina (38 quilômetros de Bauru), caixas contendo verduras foram encontradas no chão.
Em Itapuí (44 quilômetros de Bauru), além de falhas na estrutura, a tela de proteção da janela da cozinha de uma escola estadual estava danificada. O TCE também encontrou problemas em escolas de Mineiros do Tietê, Bariri, Torrinha, Águas de Santa Bárbara, Pederneiras, Borebi, Bauru, Balbinos e Barra Bonita.
BALANÇO
Nardone revela que, de forma geral, a situação das escolas melhorou em relação à fiscalização anterior. "Desta vez, não foram encontrados produtos vencidos", diz. Ele ressaltou, porém, que falta controle interno por parte dos municípios e controle social por parte da comunidade.
"A gente tem a expectativa de que as coisas melhorem e, com essas operações, a gente tem detectado uma melhora. O bom gestor olha essas situações e, ainda que o município dele, desta vez, não tenha sido incluído, já se prepara para se adequar", declara.
RESPOSTAS
O prefeito de Duartina, Juninho Aderaldo (PPS), disse que não teve acesso ao relatório da fiscalização. Ele pontuou, contudo, que, em três meses, a cidade passará a ser um núcleo regional da padaria artesanal e levará sua cozinha-piloto para um novo prédio, o que irá melhorar as condições do preparo da merenda.
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Agudos explicou que a escola de Domélia está sendo reformada desde a gestão anterior, que a obra foi interrompida pela construtora responsável na fase de reforma da cozinha e que, apesar das várias notificações feitas neste ano, o serviço não foi retomado.
Um processo foi aberto para que o contrato seja cancelado e nova empresa seja contratada. "A prefeitura também já está tomando providências para organizar e transferir os materiais, para serem guardados em outro local, a fim de minimizar os transtornos e criar um ambiente mais adequado para os alunos", afirma.
A Secretaria da Educação do Estado ressaltou que as visitas do TCE sempre são respondidas pela pasta, que todas as escolas têm sido acompanhadas para que os programas sejam aperfeiçoados e que os reparos das janelas e da parede da escola de Itapuí serão feitos nos próximos dias.
"A Secretaria se mantém à disposição do órgão, que até o momento não notificou sobre a fiscalização mencionada pela reportagem", diz.
