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Acordo com Instituto Brånemark depende da aprovação do MP


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Reprodução Internet
O número de atendimentos não realizados pelo Instituto Brånemark será apresentado pela perícia do Ministério Público

Em uma reunião conjunta da Secretaria da Saúde de Bauru com o Instituto Brånemark e a Faculdade de Odontologia de Bauru USP, foi deliberada uma proposta de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) sobre o inquérito cível que apura o descumprimento de cláusulas do termo de concessão de área pública, em que atualmente está instalado o Instituto Brånemark.  

Após a reunião, ficou acordado que a Prefeitura de Bauru irá retomar o prédio atualmente ocupado pelo Instituto. O imóvel, que está localizado na Avenida Nações Unidas, 27-28, pertence ao Município, mas foi cedido ao Instituto para construção de sua sede.

O número de atendimentos não realizados pelo Instituto Brånemark será apresentado pela perícia do Ministério Público, juntamente com o próprio Instituto, e poderá ser pago ao município, em especial, na forma de atendimentos odontológicos, como implantes. A Faculdade de Odontologia de Bauru – (FOB-USP), pelo fato da relevância técnica e científica do Brånemark, se colocou à disposição para auxiliar o Instituto na resolução do passivo de atendimentos apurados pela Promotoria de Justiça.

O fato de a FOB entrar na discussão sobre o futuro do instituto em Bauru foi adiantada pela coluna Entrelinhas do Jornal da Cidade (JC), na edição de hoje. A expectativa é de que haja um desfecho ainda hoje, durante reunião das partes envolvidas com o promotor da Cidadania e Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene.

Conforme o JC adiantou, apesar de não ter cumprido o que estava contratado com o poder público, o Instituto Branemark é um centro médico de excelência, com similar apenas na Suécia, país que sedia a Fundação que o mantém. Portanto, é importantíssima para a população carente que precisa de implantes dentários uma solução que não seja a de simplesmente fechar portas. 

A proposta tirada hoje pela manhã a ser apresentada ao Ministério Público segue neste sentido. Se o promotor aceitar a proposta, a Secretaria da Saúde de Bauru deverá criar também no próprio Instituto, um ambulatório integral para a saúde da mulher, além de continuar com os atendimentos odontológicos, podendo firmar convênio com o Instituto Brånemark e a Faculdade de Odontologia de Bauru – USP, informa a assessoria de imprensa da administração municipal. 

As tratativas dependem agora, de uma reunião conjunta com o Ministério Público e do possível Termo de Ajustamento de Conduta.

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