Bauru manteve nota B no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na última semana, relativa ao exercício de 2016. O índice mostra um resultado efetivo de gestão do município, com a mesma nota obtida em 2014 e 2015 - esta é a terceira vez que a pesquisa é realizada.
O estudo leva em conta sete indicadores. O Planejamento segue como maior desafio para a prefeitura. O setor recebeu nota C pelo terceiro ano consecutivo, o pior índice. Esta, aliás, é a área na qual mais municípios paulistas encontram dificuldade para avançar, segundo o Tribunal de Contas. Já a Saúde melhorou, de acordo com o TCE, e, pela primeira vez, alcançou a nota máxima. O outro setor em que Bauru obteve A foi Governança da Tecnologia da Informação.
Meio Ambiente e Proteção ao Cidadão (ligado a Defesa Civil) tiveram melhora e alcançaram a nota B . A Gestão Fiscal, contudo, recuou, saindo de B e voltando para B, mesmo índice de 2014. Por fim, a Educação caiu de desempenho, saindo de A em 2014 para B em 2015, e, no ano passado, nota B.
Avaliação
Os dados são relativos a 2016, último ano de gestão do ex-prefeito Rodrigo Agostinho. Para ele, o Planejamento é, de fato, um ponto que precisa evoluir. "Este é um desafio para cidades de médio porte, como Bauru, que são as que proporcionalmente mais crescem. Nos últimos 10 anos, a cidade teve muito investimento na habitação, seja de interesse social ou de alto padrão. Deixamos alguns projetos em um patamar de encaminhamento como uma nova Lei de Zoneamento, Código de Obras, entre outros, e que, agora, o Gazzetta está dando sequência", afirma.
Clodoaldo Gazzetta (PSD), por sua vez, diz que aposta na reestruturação do setor de Planejamento na administração municipal. A proposta do governo é desmembrar a Secretaria de Planejamento (Seplan) em outras, criando o Instituto de Planejamento (IP), que cuidará dos projetos de maior porte desta área, enquanto a elaboração de projetos técnicos ficaria com a Secretaria de Obras. Por fim, seria criada uma Secretaria de Licenças e Fiscalização, com a Seplan deixando de existir.
Para colocar em prática a ideia, Gazzetta vai enviar o projeto de lei de um novo organograma da prefeitura. Como o município está acima do limite fiscal para despesas com pessoal, o projeto só deve ir para a Câmara no ano que vem. Uma medida, porém, que já foi tomada é a transferência do setor de emissão de alvarás da Seplan para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, a partir desta semana, conforme o JC noticiou na terça-feira. Este, que é o primeiro passo para iniciar a reestruturação da Seplan e do Planejamento, visa agilizar a tramitação para liberar esses documentos.
"A área do Planejamento terá uma grande mudança com o novo organograma, com o Instituto de Planejamento para cuidar de grandes temas da cidade, da legislação. Isso vai gerar uma evolução nas políticas públicas", defende o chefe do Executivo.
Os passos da Saúde?
A Saúde melhorou na avaliação do TCE, e pela primeira vez, Bauru obteve nota A. "Existem problemas, claro, mas Bauru é uma referência hospitalar e de saúde para a região e para o Interior como um todo. O atendimento na rede básica avançou nos últimos anos", considera Agostinho. Gazzetta diz que o desafio de manter a Saúde em um bom patamar e avançar ainda mais passa pelo novo momento do setor, com a criação de dois cursos de Medicina (um da USP e outro da Uninove), um novo hospital na USP, e a gestão do Hospital de Base pela prefeitura, a partir do semestre do ano que vem. "Com o município assumindo o Hospital de Base, vamos melhorar o atendimento. O Orçamento do próximo ano já começa a prever destinação de recursos para isso", menciona.
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Os desafios da Educação
A Educação ficou com nota B. Rodrigo Agostinho acredita que, apesar da constatação do TCE, esta é uma área na qual Bauru tem bom desempenho. "A cidade tem uma rede municipal que certamente está entre as dez melhores do Estado. Outros municípios investiram para chegar a um patamar de excelência, algo que Bauru já tem há muitos anos".
Para melhorar a nota, Gazzetta destaca que o investimento será direcionado nesta área. "Novas escolas de educação infantil serão construídas, com recursos da União ou do Estado, com contrapartida da prefeitura, para ampliar o número de vagas, e também a adequação de escolas atuais".
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