Na Operação Marcapasso, deflagrada pela PolÃcia Federal na manhã de terça-feira (7), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi decretada a prisão temporária de Henrique Barsanulfo Furtado, ex-secretário de Saúde do Estado do Tocantins em 2002 e médico que já atuou em Bauru. Também foi determinada a condução coercitiva do empresário Luiz Teixeira, que ocupou o cargo de Secretário Municipal de Saúde de Palmas. As informações são do site Sou Mais NotÃcias, de Tocantins e da agência Estadão Conteúdo.
Também atendendo a pedido do MPF, a Justiça Federal determinou a condução coercitiva do pai do governador Marcelo Miranda, José Ribamar Brito Miranda em razão da suspeita de tráfico de influência. A ele também foi aplicada a medida de proibição de ter acesso a qualquer órgão público do Poder Executivo do Estado, sob pena de decretação da prisão preventiva.
As pessoas do Estado que estão sendo investigadas no esquema criminoso relacionado à compra superfaturada de Ã?rteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEâ??s) e tiveram a prisão preventiva decretada foram os médicos Ibsen Trindade; Henrique Barsanulfo Furtado; Andrés Gustavo Sánchez Esteva, Charlston Cabral Rodrigues, Juan Fernando Terrones Cáceres, Antônio Fagundes da Costa Júnior, Carlos Alberto Figueiredo Novo, Fábio Dâ??ayala Valva, Fernando Motta, Genildo Ferreira Nunes, Leandro Richa Valim, Marco Aurelio Vilela Borges de Lima, Silvio Alves da Silva.
Segundo a delegacia regional da PF todos os médicos deverão passar pelo procedimento padrão antes de serem levados para a CPP de Palmas, além de terem suas contas e bens bloqueados.
O MPF determinou ainda a condução coercitiva de Luiz Teixeira, Alessandro da Costa Ribeiro, Alexandre Vidal Canaparro Nogueira, Antonio Gonçalves Bezerra, Antonio, Roberto Portugal de Alvarenga, Carlos Alberto Cortes, Carlos Antonio Fonseca, Conceição de Maria Silva Soares (Vulgo CÃntia), Ciro Souza Chaves, Daniel Eugenio dos Santos, Daniela Cavasini Mota Lustri Almeida, Eb Miranda Ara, Erinaldo de Sousa do Nascimento, Fernando Antonio de Santana Junior, Francisco Geraldo de Oliveira, François Torres Nigro, George Araújo Brandão de Sá, Gilmar Braz da Rocha, Glaucia da Silva Carvalho, Irany de Oliveira e Silva, João Paulo Bernado, Joel Alves Pereira, José Cláudio Santos de Moraes, José Edson Xavier, Juscelino Gomes Divino Junior, Kurt Kaninski, Luiz Alberto Cruvinel Guimaraes, PatrÃcia Martininani, Paulo César Pinheiro Gomes, Rafael Ricardo Lustri Almeida, Ramiro Chagas Moraes Boldini, Raphael Iassuda de Oliveira, Renato Michael Pereira da Silva, Simone Basques da Cunha Melo, Tadeu Paulo Gomes e Vasco da Silva Areias.
Em nota, a PF informou que cerca de 330 policiais federais cumpriram 137 mandados judiciais expedidos pela 4a Vara Criminal Federal de Palmas - TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A investigação teve inÃcio quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.
"No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilÃcitas a empresas, médicos e empresa?rios do ramo, bem como a funciona?rios públicos da área de saúde", diz nota da PF.
As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.
O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais "fraudados" em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.
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