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| Candidado a vice Dito Mazotti teve registro indeferido e, em razão disso, a chapa liderada por Neto Leoni acabou cassada |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (9) por unanimidade recurso especial protocolado pela chapa eleita em outubro de 2016 em Bariri (56 quilômetros de Bauru). Com a decisão, as candidaturas do prefeito eleito Francisco Leoni Neto, o Neto Leoni, e do vice Benedito Senafonde Mazotti, o Dito Mazotti, ambos do PSDB, permanecem indeferidas e novas eleições serão realizadas em 2018.
A coligação "Acelera Bariri" teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com base na "Lei da Ficha Limpa" em 5 de outubro de 2016, três dias após vencer o pleito municipal com 6.891 votos, o que representa 40,53% dos votos válidos.
Por unanimidade, o órgão deu provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da chapa adversária "A Bariri que o povo quer", que pediram a impugnação do candidato a vice-prefeito por duas condenações por improbidade administrativa.
Mazotti foi condenado em segunda instância em 2016 por compra fraudulenta de medicamento quando era prefeito de Bariri. Em 2012, foi condenado por desviar medicamento em esquema eleitoral. Nas decisões, ele teve os seus direitos políticos suspensos.
Em 1 de junho deste ano, em decisão monocrática, o TSE rejeitou recurso especial da coligação vencedora e manteve sua impugnação. O prefeito e vice eleitos, então, ingressaram com agravo regimental no TSE para que o julgamento fosse levado a plenário.
Nessa quinta (9), por 7 votos a 0, os ministros negaram provimento ao recurso. Em tese, ainda caberia um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas Leoni já adiantou que não irá mais recorrer. "Já foi longe demais. A demora já foi demasiada", diz.
"Se eu soubesse que iria ser esse descaso que foi o julgamento, eu não teria nem feito isso (entrado com agravo). O processo não foi nem debatido. Você espera um ano para a decisão de uma causa e, em dez segundos, eles falam: desprovido o recurso".
ARREPENDIDO
"Atingido" pelo indeferimento do registro do seu vice, Leoni revela que, se soubesse que o julgamento do caso iria demorar tanto, não teria recorrido ao TSE. "Levei até a esfera maior para que fosse respeitado o resultado da eleição e o princípio da soberania popular", declara. Com o agendamento de novas eleições, ele garante que será um dos pré-candidatos.
Alexandre Bissoli, advogado da chapa que impugnou Dito Mazotti, comemorou a decisão do TSE. "Desde o início da interposição da ação, se defendia que, por mais que o Neto fosse elegível e o Dito não, a chapa é una e ambos não poderiam registrar a candidatura conjunta sendo que um estava com inelegibilidade. E foi isso que o Tribunal manteve", explica.
De acordo com Jean Herlan dos Santos Garcia, assessor jurídico da 19ª Zona Eleitoral de Bariri, a partir do trânsito em julgado da ação, o TSE informará o TRE, que irá elaborar ato normativo para regulamentar a realização de eleição suplementar na cidade. Desde o início do ano, Bariri é governada pelo presidente da Câmara, Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB).
