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| Abertura da Processante foi definida pela Câmara por 5 votos a 4 |
A Câmara de Anhembi (143 quilômetros de Bauru) notificou nessa quarta-feira (6) o vereador Joel Alexandre Lourenço Pinto (PMDB) para que apresente em dez dias a defesa prévia aos membros da Comissão Processante (CP) instaurada na segunda-feira (4) com o objetivo de apurar suposta quebra de decoro por parte do parlamentar.
Uma moradora da cidade protocolou denúncia contra Joel no Legislativo no dia 1 acusando-o de abuso sexual. No documento, a mulher alega que, no fim do mês passado, no interior de uma lanchonete, o vereador teria acariciado suas partes íntimas. O caso também foi levado à Polícia Civil, que abriu inquérito para apurar eventual estupro.
Na sessão de segunda-feira, por cinco votos a quatro, os parlamentares acolheram a denúncia e abriram uma CP contra Joel. Segundo o procurador jurídico da Câmara, Myler Wiezel, o prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias. "Ele foi notificado hoje. A partir da notificação, o advogado dele tem dez dias para fazer a defesa prévia", declara.
"Depois dessa defesa prévia, a Comissão tem um prazo de cinco dias para fazer parecer e falar se arquiva a denúncia ou se dá prosseguimento. Se a Comissão resolver arquivar a denúncia, tem que passar pelo plenário". O procurador explica que, se o parecer for favorável ao prosseguimento da denúncia, o vereador poderá até perder o mandato.
A CP é presidida por Sebastião de Quadros Neto (PPS) e tem como relator e membro, respectivamente, Adilson José Soares (PTB) e Elsa Cristina Vaz (PR). O JC entrou em contato com Joel, mas ele informou que só iria se pronunciar por meio do seu advogado. A reportagem não conseguiu localizar o advogado com o nome informado por ele.
