Uma ação do Detran e da Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã dessa sexta-feira (8), um instrutor e um aluno de uma autoescola, na Vila Guaggio. Ambos são acusados de burlar o sistema de biometria para obtenção de CHN na categoria B. Proprietário do estabelecimento, no entanto, afirma que houve "falha de interpretação".
De acordo com o Detran, após receber denúncia, a fiscalização constatou que a aula prática de carro da autoescola Centran não estava sendo ministrada como constava do sistema que rastreia todas as etapas do processo de habilitação.
Às 9h10, o instrutor responsável João Marcelo de Oliveira, 41 anos, estava no interior da autoescola e o aluno Cesar Augusto de Paula Furlanetto, 31 anos, ausente. A aula havia sido aberta às 7h e se encerraria somente às 9h30.
O Detran, então, acionou a Polícia Civil e equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) foram ao local, constatando o crime. A Polícia Científica também esteve presente e comprovou que não houve problema técnico no sistema. A PM auxílio na condução das partes à CPJ.
OUTRO LADO
De acordo com o boletim de ocorrência, o instrutor afirmou que o aluno abandonou a aula alegando problemas no trabalho e, portanto, o processo ficou em aberto. Ele ainda disse que o procedimento para esses casos é realizar o encerramento imediato da aula pelo diretor da autoescola, porém, ele não estava presente.
Procurado pela reportagem, o proprietário e diretor de ensino da autoescola José Ricardo Alves, 47 anos, confirma que a aula só não foi encerrada no sistema porque ele não estava no local. "Nós cumprimos com o procedimento dentro da lei. O aluno teve compromissos no trabalho e desistiu da aula, por volta das 8h30. Nesses casos de desistência ou até mesmo se o aluno passa mal, quem faz o cancelamento da aula é o diretor de ensino. Eu ia fazer o encerramento, mas o Detran chegou antes", afirma. "Se eu não fizesse o encerramento e o aluno não fizesse a biometria para finalizar a aula, seria registrado como falta. Nós não fizemos nada de errado. O que houve foi um problema de interpretação do Detran", conclui.
Segundo o delegado seccional de Bauru, Ricardo Martines, o instrutor e o aluno responderão por inserção de dados falsos em sistema de informação. Inafiançável, a infração é passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão. "Estamos abrindo um protocolo junto ao Detran para que, quando for constatado esse tipo de irregularidade, a Polícia Civil seja acionada e seja realizada a autuação em flagrante, como neste caso. Temos notícias dessas infrações em outras cidades, mas, em Bauru, essa foi a primeira vez que chegou ao nosso conhecimento", afirma Martines.
SUSPENSÃO
De acordo com o Detran, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo, o que pode resultar em descredenciamento. A empresa terá direito a apresentar defesa.
"O processo de habilitação foi criado para formar um condutor consciente e engajado com um trânsito seguro. Por isso, é um passo fundamental na construção de um trânsito melhor", pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O órgão ainda informa que realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
"Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal https://www.detran.sp.gov.br ou diretamente no link https://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante", complementa, em nota.
