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| Fabris informa que a força-tarefa resultou na distribuição de 530 ações de execução fiscal |
Com o objetivo de reduzir o volume de aproximadamente 7 mil processos de cobranças dos devedores, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) realizou uma força-tarefa, com plantões em alguns finais de semana e feriados. A operação, realizada ao longo do ano passado, teve como resultado a distribuição de 530 ações de execução fiscal, um acréscimo de 135% em relação ao montante de ações distribuídas em 2016.
Atualmente, os cadastros de execuções fiscais no sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo são feitos manualmente, mas, de acordo com o presidente do DAE, Eric Fabris, em 2018, será contratado um sistema informatizado que possibilitará a distribuição eletrônica das ações de execução fiscal, "garantindo mais celeridade e eficácia nos processos de cobrança dos munícipes inadimplentes".
ESFORÇO
Fabris salienta que, mesmo diante da restrição no quadro de funcionários do DAE, todas as diretorias da autarquia cederam um servidor administrativo para realizar este trabalho, que totalizou em mais de R$ 1 milhão em dívidas liquidadas.
| "O montante já recebido é suficiente, por exemplo, para a perfuração de um novo poço profundo" Eric Fabris |
"Há 20 anos, para uma população de 288 mil habitantes, o DAE tinha 702 funcionários, e hoje, para uma população de 373 mil, tem apenas 14 funcionários a mais. Mesmo assim, conseguimos montar a força-tarefa e reduzir o grande montante de processos de cobrança de munícipes inadimplentes", detalha.
ESPONTÂNEO
No âmbito do Serviço de Receitas, foram realizadas 677 inscrições em dívida ativa, totalizando R$ 4.195.037,46.
Desse montante, foram efetuadas 47 baixas por pagamento integral, com arrecadação de R$ 48.034,32 e 75 baixas por pagamento parcial, totalizando R$ 1.030.022,63. Vale lembrar que esses recebimentos se referem aos pagamentos espontâneos.
CONTRA O TEMPO
O presidente da autarquia lembra, ainda, que o direito de cobrar judicialmente as dívidas oriundas de tarifas prescreve após dez anos e que o principal objetivo do esforço administrativo ao longo de 2017 foi no sentido de evitar a prescrição dos débitos relativos a 2007.
Todos os devedores desse ano, ainda de acordo com Fabris, foram devidamente acionados, independentemente do tamanho da dívida. "O esforço mostrou-se compensador, uma vez que o montante já recebido é suficiente, por exemplo, para a perfuração de um novo poço profundo", enfatiza.
