Coleta clandestina de recicláveis prejudica cooperativas e gera multa

Em 2017, a empresa pública recolheu 2.039,66 toneladas de resíduos passíveis de reaproveitamento, quantidade 21,3% menor que a contabilizada em 2015 e 12,8% inferior à totalizada em 2016 (veja quadro no final), gerando prejuízo direto para dezenas de famílias de trabalhadores das cooperativas de triagem credenciadas para a comercialização desses materiais na cidade. “Estes clandestinos sabem os dias e horários da coleta seletiva feita pela Emdurb e passam nos bairros momentos antes, recolhendo os resíduos para fazer dinheiro”, aponta o gerente de limpeza pública da empresa pública, Nivaldo Peres.

‘NÃO SÃO PEQUENOS’

Não se tratam de pequenos catadores que, em carroças ou carrinhos de mão, reviram as lixeiras para sobreviver em meio à crise econômica e o desemprego. São veículos utilitários e até caminhões, dotados de gaiolas e coletores, além de motorista, que atuam com o objetivo de apanhar o máximo de resíduos de interesse.

Samantha Ciuffa

Luiz Henrique Facin, Semma

“Normalmente, o destino são alguns depósitos de recicláveis da cidade”, cita Luiz Henrique Facin, diretor de divisão de controle de projetos ambientais da Semma. No ano passado inteiro, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), responsável pela fiscalização, aplicou quatro multas a três donos de veículos envolvidos neste tipo de atividade clandestina.

Dois deles tinham placas de Bauru e um de Jaú. O baixo custo da autuação, de R$ 500,00 – que não é aumentado em caso de reincidência, como ocorreu com o veículo de Jaú, acaba contribuindo para que a prática ilegal não seja combatida com êxito.

LEI E FISCALIZAÇÃO

Segundo Facin, na ausência de regulamentação da legislação municipal para estabelecer punições mais severas, a Semma tem se amparado no texto da Lei Federal dos Crimes Ambientais, de 1998. Outra dificuldade é que, como não possui fiscais em número suficiente para coibir este tipo de prática durante todos os horários de coleta seletiva, a pasta depende essencialmente de denúncias, o que não ocorre com razoável frequência.

“Até mesmo por foto, se for possível identificar a retirada irregular dos materiais das calçadas e a placa do veículo, já é suficiente para elaborar a autuação”, aponta, salientando que, por uma questão social, a secretaria entende que carroceiros ou pessoas que empurram carrinhos de recicláveis não devem ser multados.

CRISE

João Rosan/JC Imagens

Nivaldo Peres, da Emdurb

Nivaldo Peres analisa que, além da ação dos clandestinos, o volume de resíduos da coleta seletiva caiu em mais de 500 toneladas entre 2015 e 2017 devido a um segundo efeito da crise que atingiu a outra ponta da cadeia: o consumidor. “Se, por um lado, a situação econômica do País fez um número maior de pessoas recorrer a atividades informais e até irregulares para sobreviver, por outro, também fez com que as famílias perdessem poder aquisitivo e, portanto, gerassem menos resíduos”, observa.

Para 2018, com a expansão do serviço para quase a totalidade do território urbano de Bauru, a expectativa é que os números se recuperem, para alívio das cooperativas.

IMPACTOS DIRETOS

Coordenadora da Cooperativa Ecologicamente Correta de Materiais Recicláveis de Bauru (Coopeco), do Ferradura Mirim, Gisele Moretti conta que, das cerca de 80 toneladas que o grupo recebia todo mês da Emdurb em 2016, o volume caiu para 50 toneladas no final do ano passado. "Agora, com a expansão da coleta seletiva, começou a dar uma melhora, mas ainda não voltou ao patamar de antigamente", lamenta.

A parceria de empresas e associações que destinam seus resíduos recicláveis diretamente à cooperativa contribuiu para a sobrevivência dos trabalhadores. Mas, ela diz que, mesmo assim, devido à queda na arrecadação, o quadro de cooperados precisou ser reduzido de 26 para 21 pessoas.

O montante destinado à Cooperativa dos Trabalhadores em Materiais Recicláveis (Cootramat), localizada no Jardim Redentor, também foi reduzido nos dois últimos anos, conforme avalia o presidente Carlos Dias. Ele afirma, contudo, que a mudança não gerou prejuízos financeiros significativos ao grupo, que conta com 12 cooperados.

Já Rubens Ferreira, coordenador da Cooperativa de Recicladores de Resíduos de Bauru (Cooperbau), da Vila Dutra, alega que não houve registro de queda na quantidade de materiais triados, que continua girando, em média, entre 60 e 70 toneladas mensais.