Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) condenaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 24, no caso triplex. Esta é a maior derrota de Lula na Operação Lava Jato.
Em julho do ano passado, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, na 1.ª instância, a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença do magistrado foi analisada pelo Tribunal da Lava Jato nesta quarta-feira.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, primeiro a votar, aumentou a condenação do ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado.
O desembargador Leandro Paulsen, segundo a votar, acompanhou Gebran Neto, e também deu 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado para o petista.
O desembargador Victor Laus foi o último a votar.
Esta foi a 24.ª apelação julgada pela Corte federal contra sentenças da Operação Lava Jato. A condenação de Lula chegou ao Tribunal em 23 de agosto do ano passado.
Além de Lula, recorreram da sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho - condenado a 10 anos e 8 meses de prisão -, o ex-diretor da empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, absolvido em primeira instância, mas que requer troca dos fundamentos da sentença.
O Ministério Público Federal recorreu da absolvição em primeira instância de três executivos da OAS: Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.
A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribuiu a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex e suas respectivas reformas no condomínio Solaris, no Guarujá, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolveu o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.
Lula sempre negou categoricamente que houvesse aceitado o imóvel da empreiteira e apelou por sua absolvição. A defesa tem reiterado que o petista é vítima de lawfare, o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política.
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Ruas de diversas cidades do Brasil promovem atos pró e contra Lula
| Ricardo Stuckert/Fotos Públicas |
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| Porto Alegre: vista aérea de ato a favor na Esquina Democrática |
| Leonardo Benassatto/Reuters |
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| São Paulo: manifestantes contrários usaram verde e amarelo |
Na véspera do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), em Porto Alegre, manifestações pró e contra o petista foram registradas em diversas cidades do país. Na capital gaúcha, Lula participou durante a noite de um ato na chamada "Esquina Democrática", praça ocupada por seus apoiadores.
Na avenida Paulista, em São Paulo, e na orla da praia de Copacabana, zona sul do Rio, os protestos promovidos pelo movimento Vem pra Rua foram pedindo a condenação em segunda instância do ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No primeiro, cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram do ato durante a noite, muitas portando bandeiras do Brasil e faixas contra Lula e homenagens a Moro. No local, bonecos pixulecos e bandeiras eram vendidos por preços entre R$5 e R$20.
"Por que está tudo mundo com esse sorriso?", perguntou Adelaide de Oliveira, porta-voz do movimento, em cima de um carro de som. "Amanhã será um dia histórico. Lula na cadeia", gritou.
No Rio, os manifestantes ocuparam a avenida Atlântica. Os únicos carros autorizados a passar pelo bloqueio eram os que participariam de uma carreata. Um Pixuleco foi inflado no canteiro central da avenida e manifestantes aplaudiram um banner em tamanho real com a imagem do juiz Sergio Moro.
Em Porto Alegre, o movimento Vem Pra Rua reuniu cerca de 300 pessoas, segundo os organizadores, no Parque Moinhos de Vento. Uma faixa com uma charge do Lula como se fosse um sapo, sendo cozido em um caldeirão e com um boné do MST dominava o cenário do protesto. Nela, os manifestantes também escreveram "vai mentindo, vai fugindo, tua hora vai chegar".
Pela manhã, integrantes do MST tinham bloqueado cinco rodovias federais e quatro estaduais na Bahia, queimando pneus e pedaços de madeira no ato em defesa de Lula. Manifestantes também fecharam trechos de quatro rodovias em Pernambuco.
Lula chegou a pedir decisão sem política: ‘Que se atenham aos autos do processo”
| Fotos Públicas |
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| Discurso recheado de ataques à imprensa, à Temer e ao mercado de capitais “que tem medo” |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nessa terça-feira (23) que já provou a sua inocência no caso do triplex do Guarujá. "Não vou falar do meu processo. Não vou falar da Justiça. Primeiro, porque tenho advogados competentes que já provaram minha inocência. Segundo, porque eu acredito que aqueles que vão votar (desembargadores da 8ª Turma do TRF-4) deverão se ater aos autos do processo e não às convicções políticas de cada um", afirmou.
Lula participou da "grande marcha" promovida pelo PT, no Centro de Porto Alegre. Ele discursou em cima de um carro de som, ao lado de políticos como a ex-presidente Dilma Rousseff, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, a presidente do PCdoB, Luciana Santos, e a pré-candidata à presidência da República pelo PCdoB, Manuela D'Ávila.
ATAQUES
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso recheado de ataques.
Um mercado com "yuppies", uma "elite perversa" e uma "imprensa mentirosa" foram os principais alvos do petista na Esquina Democrática, praça em Porto Alegre.
"Ah, o mercado tem medo de Lula", disse o ex-presidente, reproduzindo uma impressão que seria disseminada contra sua candidatura.
"Não sei se é mercado ou um bando de yuppies, meninos. Não preciso do mercado, preciso de empresas produtivas, preciso de agricultura produtiva e agricultura familiar, responsável por 70% do alimento na mesa do povo brasileiro. Preciso que o povo participe para que a gente possa recuperar esse país."
"Se eu fosse a tranqueira que eles falam... Tranqueira por tranqueira, eles arrumaram o Temer, arrumaram o golpe. Eles sabem que nós sabemos cuidar do povo brasileiro", acrescentou.
O petista continuou: "Não posso me conformar com complexo de vira lata que tomou conta do país", disse, criticando uma "elite subserviente que quer falar grosso com a Bolívia e como um gatinho com os EUA".
A oratória incluiu críticas consecutivas à Rede Globo. "Duvido que o William Bonner, da Globo, durma todo dia com a consciência limpa que estou. Sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo."
Alvejou ainda Luciano Huck -não mencionou seu nome, mas citou um "candidato inventado pela Globo num caldeirão".
Petistas como o ex-ministro Jaques Wagner afirmam que o partido não tem plano B e que irão manter a candidatura do ex-presidente independente do resultado.
Wagner, cogitado como alternativa do PT, disse que "não teria tesão" de concorrer nessas circunstâncias.
Lula é réu sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um apartamento tríplex em Guarujá.
Uma eventual ordem de prisão do ex-presidente não sairia agora. Conforme entendimento do STF, é possível mandar prender um réu condenado em segunda instância, mas Lula ainda poderia apresentar recursos.
Se o placar do julgamento for de 2 a 1 pela condenação, aumentam as chances de recursos do réu, e outros juízes da corte serão chamados para avaliar o caso.
A defesa nega as acusações, diz que Lula apenas visitou o imóvel em uma ocasião e sustenta que o apartamento segue vinculado à OAS.
Apoiadores de Lula afirmam que o julgamento é uma manobra para tirá-lo da eleição e questionam o fato de o caso ter passado à frente de outras sete ações penais da Lava Jato que chegaram anteriormente ao tribunal.
O histórico de decisões dos três juízes do TRF é amplamente desfavorável às pretensões de absolvição do ex-presidente. Além do relator, João Pedro Gebran, seus colegas Victor Laus e Leandro Paulsen costumam manter as decisões de primeira instância expedidas por Moro e em vários casos já chegaram a ampliar as penas.
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Mercado já havia ‘precificado’ condenação de Lula, segundo economistas
Os mercados financeiros brasileiros já precificaram ampla derrota de Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento de hoje que o colocaria mais longe da corrida eleitoral, segundo especialistas ouvidos pela Reuters.
Por outro lado, uma decisão da segunda instância que abra ao ex-presidente leque maior de recursos deve se converter em dólar mais caro, apostas de juros maiores e quedas na bolsa de valores. Neste cenário, o ajuste só não seria maior não fosse o ambiente externo positivo nas principais economias do mundo.
"O que está na conta é três a zero, e isso aparece no quadro todo: se olhar juros mais para frente e expectativa para câmbio, é o quadro básico que está refletido no preço", afirmou o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves.
O mercado espera que os três juízes federais da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal neguem o recurso de Lula contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato. Divergência entre os magistrados permite número maior de recursos.
Na hipótese de os três negarem o recurso de Lula, ainda que divergindo sobre o tempo de prisão, o dólar permaneceria no patamar atual, podendo até mesmo cair a 3,12 a 3,15 reais, de acordo com a ampla maioria dos economistas ouvidos pela Reuters.
Caso dois julgadores votem contra o recurso, mas um acolha a apelação do político, o dólar poderia valorizar um pouco mais, girando acima de 3,25 a 3,30 reais, e o principal índice da bolsa paulista desceria abaixo do recorde de 80 mil pontos atingido na semana passada.
Esse placar também empinaria a ponta longa dos contratos de juros futuros, para sinalizar que o mercado aposta em menor compromisso fiscal do ex-presidente, líder nas pesquisas de intenção de voto, em eventual retorno ao Planalto.
"Com placar de 2 a 1, teremos viés negativo em todos os ativos e vai se arrastar muito tempo", disse a economista da CM Capital Markets, Camila Abdelmalack.
Lula pode ficar inelegível, barrado pela lei da Ficha Limpa, caso condenado em segunda instância.
Até a decisão final, no entanto, a defesa do ex-presidente tem vários recursos para adiar o processo e tentar evitar que, no dia dos registros das candidaturas, em 15 de agosto, Lula possa ser considerado inelegível.
