Como nos contos de Grimm, o coelhinho saído da horta de repolhos do sítio de Atibaia salvou Lula de passar a Páscoa na cadeia. Seria o primeiro ex-presidente da República a cumprir pena trancafiado. A Suprema Corte atropelou o Tribunal Regional Federal, que vai julgar o último recurso dos advogados de Lula. Pesa sobre o "paciente" uma condenação a 12 anos e um mês de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Seria o final do famoso caso tríplex do Guarujá. Nada mais impediria a prisão do réu, daí para frente. O pedido habeas-corpus do ex-presidente sequer chegou a ser apreciado na quinta-feira pelo STF. Antes que a sessão fosse suspensa, o brilhante advogado de Lula, ágil como um gato, pediu uma espécie de salvo-conduto, para que seu cliente não seja preso até a volta dos ministros ao trabalho, no dia 4 de abril. José Roberto Batochio, nascido e criado na heroica Dois Córregos, aqui perto, alegou que Lula não deveria arcar com o ônus de ser detido só porque não houve a conclusão da análise do seu recurso na Corte. Os advogados chamam esse fenômeno de "periculum in mora" (perigo da demora). Se o julgamento não chegou ao fim, presume-se a inocência do acusado. Está na Constituição. Os ministros poderiam continuar a sessão na sexta-feira. Mas a semana, para eles, tem só cinco dias. E na Semana Santa não se trabalha, porque ninguém é de ferro.
A decisão do STF pode não apontar o resultado da votação final, no dia 4 de abril. Talvez possa ser entendida como uma pequena derrota para a tese de que decisão colegiada, de segunda instância, é sentença transitada em julgado. Prognóstico, como ensinava Dadá Maravilha, atacante do Atlético Mineiro, "só se faz depois do jogo". Gilmar Mendes ameaça mudar. Há seis meses, votou pela prisão de condenados em segunda instância. Voltaire também voltava. Por que não ele?
A prisão em primeira e segunda instância, só para lembrar, é a regra no mundo todo. Permitir manobras protelatórias seria o mesmo que avalizar a impunidade, uma das pragas nacionais. Só interessa a corruptos e seus advogados. No Brasil, existem 727 mil presos. Mais da metade sem sentença definitiva. Entre esses, estupradores, assassinos, chefes de tráfico. Com prisão provisória são cerca de 240 mil. Fora os 500 mil com mandados de prisão a cumprir. Para ser coerente, já que todos são iguais perante a lei, deveriam ser soltos. Presumidamente são inocentes, ao menos até pronunciamento do Supremo.
Ruy Barbosa disse uma vez que o Supremo Tribunal Federal tem o direito de errar por último. Mas, para errar ou acertar, precisa decidir. O que se viu foram os ministros do Supremo passarem o dia decidindo se deveriam decidir e nada decidiram. Foram horas de debates sobre uma questão preliminar: afinal, deveriam ou não analisar o habeas-corpus do ex-presidente? Quando a maioria decidiu que sim, a noite havia caído sobre Brasília. Então, o ministro Marco Aurélio sacou um bilhete aéreo do paletó e informou que precisava pegar um avião para o Rio. Lewandowisky alegou "compromisso inadiável". O resto estava exausto, após o intervalo para o lanche de 45 minutos. Antes disso, o ministro Luiz Fux já havia pedido o adiamento da discussão do auxílio moradia para os juízes. A Corte concordou em deixar que a Associação dos Magistrados e a Advocacia-Geral da União, primeiro decidam a pendenga em audiência de conciliação. O adiamento desse penduricalho indefensável e vergonhoso, custa R$ 830 milhões anualmente aos cofres da viúva.
A volta do conceito de "coisa julgada" interessa a condenados ricos e poderosos. De recurso em recurso, os crimes prescrevem. Na primeira fila dos maiores interessados está Michel Temer. Depois, 23 senadores investigados pela Lava-Jato. Eles encerram o mandato e perdem o foro privilegiado, no dia 31 de dezembro. Leia-se ainda, Gleisi Hoffmann, José Agripino Maia, Renan Calheiros e Romero Jucá, já convertidos em réus. Respondem a inquéritos, Aécio Neves, Lindbergh Farias, Raul Raupp e muitos outros. Todos torcem por Lula e contra o MP, Justiça e PF.
Supremo pior do que este só aquele, de 80 anos atrás, que se recusou a analisar e decidir sobre um pedido de habeas-corpus de uma mulher grávida, presa no Rio. A omissão do STF decidiu, sim, a sorte de Olga Benário Prestes, conhecida como Maria Bergner na luta de resistência pelos seus ideais revolucionários. Acabou extraditada pela ditadura Vargas e executada num campo de extermínio, na Alemanha nazista.
