| Aceituno Jr. |
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| Técnico Washington Galvão e os engenheiros da prefeitura Igor Fournier e Evandro Silva Pinto |
A empresa de gesso em que Débora Nunes trabalha ficou três dias sem Internet depois que um caminhão arrancou a fiação mal distribuída na quadra 10 da rua Antônio Gobette, Vila Engler. "É um tipo de incidente que acontece direto", conta a auxiliar administrativa, ao criticar a situação irregular dos fios de energia elétrica e telefonia instalados no local. O cenário é o mesmo em toda parte de Bauru, que tem, pela primeira vez, uma faxina de cabos mortos.
Inédita na região, a ação começou na última segunda-feira (2) e promete acabar com a 'bagunça de fios' da cidade, o que gera riscos a motoristas e pedestres, além de contribuir para a poluição visual. A inciativa do poder público, inclusive, surgiu após o JC mostrar o problema em ampla reportagem especial, publicada no JC Bairros, em 2013 (leia mais nesta página).
Com base em leis federais e municipais difundidas a partir de 2015 e com apoio da CPFL Paulista e das agências Aneel e Anatel, a Comissão de Infraestrutura Aérea Urbana de Bauru (Coinfra), criada pela prefeitura em outubro do ano passado, firmou parceria com as empresas privadas de telefonias para colocar em prática a retirada de fios e cabos em situação irregular, no chão, inservíveis e enrolados de forma improvisada.
Para desenvolver a campanha, que recebeu o nome de "Faxina de Cabos Mortos", a cidade foi dividida em 12 setores. Inicialmente, a ação priorizará três, que compreendem as áreas da Vila Engler até a baixada do Horto Florestal, Higienópolis e imediações, e região central de Bauru.
"São locais que têm muito trânsito de caminhões e cabos caídos pela via, que podem ocasionar acidentes", destaca o eletricista da prefeitura Igor Beckmann Fournier, que também é membro do Coinfra. O trabalho nos três setores deve durar em torno de três meses, calcula. "No final do trimestre (abril, maio e junho), será feita uma avaliação do avanço dos serviços para definição do Plano de Ação para toda a cidade", completa Fournier.
DISPUTA DE ESPAÇO
Gerente de Serviços de Rede da CPFL Paulista, Edson Renó Amaral afirma que a região central e as grandes avenidas concentram a maior quantidade de cabos mortos em Bauru, sem, contudo, especificar volume exato. Segundo ele, a situação que expõe emaranhados de fios por toda a cidade vem se multiplicando com o aumento do número de empresas de telefonia disputando espaço nos postes para atender os clientes.
"A retirada de cabos mortos não foi feita no momento correto. Quando houve troca de tecnologia, exemplo da fibra ótica, todo o fio que passou a não ter mais uso permaneceu nas redes e gerou todo esse problema. Sobre a ação realizada em Bauru, a CPFL Paulista recebe as notificações e repassa para as empresas cumprirem", explica.
DENÚNCIAS
Presidente do Coinfra, Carlos Augusto Kirchner reforça que a proposta da ação é atender a Lei Municipal 6.779/2016 e acabar com a "bagunça de fios" nas ruas de Bauru, problema que já foi mostrado pelo JC em diversas reportagens. Ele lembra, inclusive, que os cabos de energia devem ficar a, no mínimo, cinco metros do solo.
"Essa iniciativa é pioneira na região e surgiu com a criação da Comissão", frisa. O grupo conta com membros do governo municipal e técnicos de entidades, como a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag) e do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, e ainda da Unesp, das prestadoras de serviços de telefonia e da CPFL Paulista, além da comunidade, sendo um deles da área de transportes de cargas e passageiros.
Kirchner observa que a população pode denunciar as irregularidades pelo e-mail cabosbaixos@seesp.org.br ou pelo WhatsApp (11) 99419-3346, pelo qual também podem ser tiradas dúvidas. Os dados devem conter o endereço do problema, uma foto identificando a irregularidade e, se possível, uma fotografia da placa de rua. Nome e telefone são opcionais.
JC Bairros iniciou debate em 2013
A reportagem especial "De quem são estes fios e cabos baixos?", publicada no JC nos Bairros, em 24 de fevereiro de 2013, despertou na Federação Nacional dos Engenheiros a necessidade de mostrar que cada município precisa instituir lei própria sobre a disposição adequada da fiação elétrica.
De lá para cá, o JC tem publicado diversas reportagens sobre os desdobramentos da questão. A partir do material publicado em 2013, passou-se a questionar a Aneel e, depois de uma audiência pública junto à Anatel, houve a aprovação da Resolução conjunta n.º 4.
Entre outras regras, tal norma estabeleceu que cada poste pode ter, no máximo, seis pontos para instalação de cabos e cada prestadora de serviço pode ocupar apenas um ponto, salvo Algumas exceções.
Com base na resolução, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) elaborou uma proposta de projeto de lei que foi enviada à prefeitura em 2015. Mais do que obedecer aos limites impostos pela resolução, as empresas também precisam se adequar às regras da ABNT.
