| Priscila Medeiros/Divulgação |
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| Ontem, Júnior Rodrigues, Clodoaldo Gazzetta, Sandro Bussola e José Eduardo Fogolin discutiram o assunto |
O beiral do teto, que dá acesso ao corredor dos fundos do Núcleo de Saúde do Nova Esperança, situado na rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, em Bauru, está quase caindo. Se não bastassem as instalações, a população reclama da demora para conseguir uma consulta. Os problemas decorrem do aumento da demanda da unidade e da falta de planejamento para que o posto, de fato, ofereça atendimento de qualidade. Agora, a promessa de reforma e de alugar um novo espaço dá, com o perdão do trocadilho, uma nova esperança para a população.
Em 2016, o município perdeu a oportunidade de utilizar R$ 16 milhões para ampliar e adequar os serviços em regiões impactadas pelos empreendimentos habitacionais de interesse social, incluindo no Nova Esperança (leia mais ao lado).
Diante da situação do local, o presidente da Câmara, o vereador Sandro Bussola (PDT), encaminhou um ofício ao prefeito Gazzetta (PSD), a quem solicitou a reforma e a ampliação do Núcleo de Saúde do Nova Esperança.
Além disso, enquanto estas providências não forem tomadas, o parlamentar sugeriu que o município alugue um imóvel melhor. "Foram construídos três residenciais do Minha Casa naquela região, mas não foi feita qualquer alteração na estrutura do posto".
| Malavolta Jr. |
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| A unidade fica na rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, no Jardim Nova Esperança |
Ontem, o vereador se reuniu com o prefeito e o titular da Secretaria Municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, na sede da pasta. De acordo com Bussola, a prefeitura se comprometeu a procurar um novo imóvel ainda nesta segunda.
A unidade não deixará de funcionar em seu endereço atual até que o município tenha alugado outro local. O projeto de reforma e ampliação do posto já está pronto e, agora, a Saúde busca recursos para colocá-lo em prática.
| Malavolta Jr. |
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| A dona de casa Fabiane Costa Silva Miguel, de 42 anos, afirma que demora muito para conseguir uma consulta no posto |
E não é apenas o parlamentar que está preocupado. Quem mais sofre é a própria população. A dona de casa Fabiane Costa Silva Miguel, 42 anos, faz acompanhamento periódico com o ginecologista da unidade, mas demora muito para marcar consulta. "Tem gente que vai embora sem conseguir horário".
O encanador Maurício Agostinho de Macedo, de 62, se queixa do mesmo problema. "Estou com alguma coisa no pé, mas só consegui consulta para o dia 19 do mês que vem. Embora o pessoal que trabalhe na unidade seja atencioso, o posto está um relaxo".
'ESTÁ PREVISTO'
Em nota, a assessoria de comunicação da prefeitura esclarece que a Secretaria de Saúde reiterou a importância da construção de nova unidade para o Nova Esperança. Tanto que o projeto faz parte do Plano Municipal de Saúde.
Ainda de acordo com o município, em 2016, houve a elaboração de projeto para a referida construção, porém, na época, não foi dado andamento a ele e o recurso se perdeu. Quando a atual gestão começou a atuar, esta alega que retomou o projeto, mas não foi possível recuperar a verba.
Atualmente, completa a prefeitura, o Ministério da Saúde deixou de disponibilizar programa para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), como o fazia até 2016.
Contudo, o município reconhece que a comunidade e os servidores precisam de local melhor e afirma estar somando esforços para a construção do novo imóvel - inclusive, diz já ter definido a área e as demais medidas. Todavia, adverte que tais ações serão executadas de acordo com a disponibilidade de verba.
'O motivo não foi a falta de projeto'
Titular da Secretaria Municipal de Saúde na gestão anterior, Fernando Monti rebate a declaração do município. Segundo ele, em 2010, logo no início do primeiro mandato do ex-prefeito Rodrigo Agostinho, a pasta desenvolveu um projeto padrão para as UBS.
Inclusive, as unidades do Mary Dota, Vila Dutra, Vila Industrial, Jardim Mendonça/Chapadão e Celina/Jussara foram construídas conforme tal planejamento.
"Assim que soubemos que a Caixa Econômica Federal liberaria os recursos para tanto, enviamos o projeto. Toda e qualquer documentação que cabia a nós foi protocolada junto ao banco, que, mesmo assim, recolheu os recursos", explica.
Em nota, a assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF) afirma que, em razão de alteração na regulamentação do Minha Casa Minha Vida, em 2015, houve a suspensão da análise de viabilidade de projetos para a construção de equipamentos sociais.
Em março de 2018, o Ministério das Cidades autorizou, por meio da Portaria 210, o recebimento de propostas para a edificação de equipamentos públicos, que atendam aos empreendimentos já contratados no âmbito do Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 - Recursos FAR. Contudo, o foco está só em unidades de educação.
Oportunidade perdida
Conforme o JC noticiou no dia 29 de junho de 2016, a Prefeitura de Bauru perdeu a oportunidade de utilizar R$ 16 milhões, disponíveis para ampliar e adequar a oferta de serviços em regiões da cidade impactadas pelo aumento demográfico decorrente da instalação de empreendimentos habitacionais de interesse social.
A segunda fase do Minha Casa Minha Vida disponibilizava o valor equivalente a 6% do total investido nos residenciais para esta finalidade, com o intuito de mitigar as demandas geradas pela população contemplada pelo programa federal.
A viabilização de novos equipamentos públicos, contudo, dependia da disponibilização de áreas, em raio de um quilômetro dos empreendimentos, para as construções e da apresentação de projetos pelo município.
Em maio de 2015, a então vice-prefeita Estela Almagro, que respondia pela coordenação do Minha Casa, em Bauru, já admitia o risco de a cidade perder estes investimentos, em consequência da inércia da administração local. Em relação ao Núcleo de Saúde do Nova Esperança, o Minha Casa Minha Vida construiu quatro residenciais no entorno da unidade, totalizando 1.728 imóveis, que representaram a chegada de aproximadamente 5,2 mil pessoas à região, com renda familiar máxima de R$ 1,8 mil, e, em sua maioria, usuária dos serviços públicos.
A construção do posto de saúde custaria cerca de R$ 1,5 milhão.
