| Prefeitura de Pederneiras/Patrik Soares dos Reis |
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| Hidrovia Tietê-Paraná é um dos importantes corredores de exportação para o porto de Santos |
"Rio Tietê, conto com você uma vida inteira". Os versos do hino da cidade de Pederneiras (26 quilômetros de Bauru) mostram o status quase sagrado de uma hidrovia que ajuda a impulsionar a economia brasileira.
Seja gerando eletricidade ou transportando produtos agrícolas, o rio é fundamental. Mas a crescente escassez de água provocou uma disputa de quem tem mais direito de explorar as águas dos rios, e especialistas dizem que, num cenário cada vez mais agudo de escassez, o governo precisa solucionar esse impasse.
A escassez de água é "o novo cenário de normalidade, não uma emergência", disse Munir Soares, especialista em energia do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA).
Um dos principais corredores de transporte do país para o escoamento da produção de soja, milho, fertilizantes e outros produtos agrícolas, a hidrovia Tietê-Paraná ficou fechada por 20 meses entre 2014 e 2016 devido à seca e ao desvio de água para gerar energia, com uma perda estimada de R$ 1 bilhão para empresas de navegação e de 1.600 empregos.
Diante de novas ameaças de fechamento da hidrovia devido à escassez de chuvas, especialistas cobram do governo e órgãos reguladores mais clareza sobre quem pode explorar o rio, e quando.
A agricultura e o agronegócio responderam por cerca de um quarto do Produto Interno Bruto brasileiro em 2017, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA). O Brasil é o terceiro maior produtor de eletricidade das Américas, segundo a Administração de Informação de Energia (AIE), do governo dos Estados Unidos.
No entanto, apesar da existência de uma política nacional que regulamenta o uso dos recursos hídricos, há uma "zona cinzenta" que desencadeia conflito entre empresas de transporte e energia, segundo Soares.
Em períodos de escassez hídrica, a lei não define claramente quem deve ter acesso prioritário ao rio, que é rico em corredeiras e pontuado por quedas acentuadas, acrescentou o especialista.
Em tempos de chuvas inconstantes, quando o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determina o despacho de mais energia hidrelétrica, o que demanda mais água para a geração, isso pode impedir a navegação na hidrovia do Tietê, explicou Soares.
Para Soares, se nesta conjuntura a água do rio vai ser usada para gerar eletricidade, os órgãos reguladores precisam deixar isso claro, de modo que as empresas de navegação não sejam surpreendidas e tenham tempo para buscar outras alternativas para evitar prejuízos.
"Se as empresas de transporte não honrarem seus contratos, elas terão problemas."
Segundo Adalberto Tokarski, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), algumas empresas de transporte entraram com ações na Justiça por causa do prejuízo causado pelo fechamento da Tietê-Paraná em 2014-2016.
"A lei é muito clara, mas ela não é respeitada por causa do poder de interferência do setor elétrico. A lei não dá supremacia ao setor elétrico. Ela garante os usos múltiplos da água, tem que ter um equilíbrio", disse.
Hidrovia gera emprego e renda
Pederneiras é um ponto estratégico da hidrovia, no qual a carga é transferida para os trens, que a levam até o Porto de Santos para ser exportada, disse Raimundo Holanda, presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária (Fenavega).
"O rio Tietê não é apenas um rio", disse Vicente Minguili, prefeito da cidade conhecida como "a Capital da Hidrovia". "A hidrovia é muito importante para gerar empregos e atrair investimentos."
Alan de Moura Lima é um dos 1.600 trabalhadores que perderam o emprego quando a Tietê-Paraná fechou há quatro anos. "Foi difícil. Passei boa parte da minha vida profissional nessa hidrovia", disse Lima sobre os trilhos da ferrovia em uma ponte sobre o rio Tietê.
Lima trabalhou na área de logística de duas empresas ligadas à hidrovia por quatro anos, mas depois de ficar desempregado durante um ano, montou uma empresa de revenda de peças com a família e não pensa em voltar para a hidrovia. "Todo ano há uma ameaça de fechar a hidrovia. Eu não quis voltar por causa dessa incerteza."
