| Samantha Ciuffa |
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| Coronel Meira pede discussão em alterações propostas |
O projeto de autarquização da Emdurb foi encaminhado nessa segunda-feira (6) para a Câmara Municipal, mas logo no começo da sessão, foi retirado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), autor da proposta, juntamente com o presidente da Emdurb, Elizeu Eclair. Os detalhes do projeto foram antecipados pela coluna "Entrelinhas", do JC, no último sábado, mas os parlamentares já apontaram problemas na eventual mudança da Emdurb para uma autarquia, passando a se chamar Autarquia Municipal de Serviços Urbanos de Bauru (Amsurb). Presente ontem na Câmara, Gazzetta informou que o projeto de lei precisa ser analisado antes pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev), por conta do impacto previdenciário que pode causar.
O vereador Coronel Meira (PSB) fez críticas por entender que antes de se pensar em autarquização, o governo municipal precisa discutir a função da Emdurb. "A prefeitura diz que não haverá impacto na Funprev, pois apenas os novos servidores vão ser estatutários e os atuais continuam celetistas. Futuramente, algum servidor atual pode entrar na Justiça pedindo para se tornar estatutário. A prefeitura quer resolver um problema da Emdurb e pode criar outros, então temos que avaliar com muito cuidado esse projeto, que nem chegou e já foi retirado", afirma.
O presidente da Câmara, Sandro Bussola (PDT), afirma que audiências públicas deverão ser chamadas para debater o assunto. "Ao final de todos os anos, a prefeitura faz aportes para fechar as contas da Emdurb. Podemos discutir se a transformação em autarquia é a melhor solução, mas principalmente o papel da Emdurb no governo", enfatiza.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta mostrou-se disposto a discutir o projeto de lei e até mesmo fazer alterações ou propor um outro modelo caso a autarquização seja entendida como inviável. "O projeto foi retirado para avaliação da Funprev, mas quando voltar para a Câmara, abriremos a discussão. Se os vereadores e a população entenderem que outras propostas são mais viáveis, podemos mudar. O projeto de transformar em autarquia é algo que pode levar a uma economia e resolveria problemas com a elaboração dos contratos de prestação de serviços", frisa.
A Emdurb tem um Orçamento anual de R$ 62 milhões, mas a arrecadação própria é de cerca de R$ 8 milhões e o restante de serviços prestados ao município, ou seja, quem paga, é a prefeitura.
A PROPOSTA
O projeto de lei prevê que a estrutura atual da Emdurb seria aproveitada pela Amsurb, caso aprovada como foi enviada ao Legislativo. A nova autarquia continuaria tendo um presidente no cargo mais importante, com quatro diretorias e conselho fiscal, como acontece hoje, todos de livre nomeação. Seriam ainda 13 gerências, sendo que em pelo menos oito delas os gerentes teriam de ser funcionários de carreira. Nas demais, poderão ser nomeadas outras pessoas. O prefeito Clodoaldo Gazzetta afirma que o município economizaria R$ 5 milhões por ano, uma vez que como autarquia não pagaria alguns tributos estaduais e federais. O detalhamento dos números, contudo, não está no projeto.
Os serviços prestados pela Emdurb seguiriam os mesmos, no caso, a coleta de resíduos, trânsito, sinalização viária, gerenciamento da Rodoviária, do aeródromo e dos cemitérios e manutenção do antigo aterro sanitário. Os contratos deste último foram questionados pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), pois geram despesa de quase R$ 7 milhões anuais ao município.
Ainda de acordo com a proposta, os servidores atuais continuariam no regime celetista até se aposentarem, e os novos servidores entrariam como estatutários, contribuindo para a Funprev. Atualmente, a Emdurb possui cerca de 800 funcionários. Em reunião no mês passado, os vereadores Coronel Meira (PSB) e José Roberto Segalla (DEM) falaram sobre as funções da Emdurb, pois empresas privadas muitas vezes oferecem os mesmos serviços a preços menores. Eles ainda citaram o risco da transformação em autarquia impedir que a prefeitura, no futuro, terceirize serviços com preços melhores na iniciativa privada, caso seja mais vantajoso ao município.
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Sessão solene e corte do bolo
A sessão ordinária foi suspensa, logo após os primeiros discursos na tribuna, para a realização da sessão solene pelos 122 anos de Bauru, comemorados na última quarta-feira, 1 de agosto. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), o vice-prefeito Toninho Gimenez (PTB), boa parte do primeiro escalão do governo e o deputado estadual Celso Nascimento (PSC) estiveram presentes.
O vereador Coronel Meira (PSB) falou em nome da Câmara e relatou um pouco da história de Bauru, principalmente dos primeiros anos da cidade, enfatizando a chegada de serviços essenciais como água e iluminação logo no começo da história do município, bem como a construção das estradas de ferro, determinantes no desenvolvimento da cidade. Para o futuro, ele afirmou que espera uma Bauru com mais saúde, educação e desenvolvimento. As palavras do parlamentar foram corroboradas pelo prefeito, que fez breve discurso. Em seguida, um bolo foi cortado por Gazzetta e o presidente da Câmara, Sandro Bussola (PDT), e servido aos presentes na sessão.
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Aprovada doação de caixas d'água
| Samantha Ciuffa |
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| Prefeito Gazzetta e presidente da Câmara, Sandro Bussola, cortam o bolo de aniversário da cidade ao lado de Carlão do Gás, Carlinhos do PS, Roger Barude e Miltinho Sardin |
A Câmara Municipal aprovou nessa segunda-feira (6), em primeira discussão, o projeto de lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) permitindo ao Departamento de Água e Esgoto (DAE) a doação de caixas d'água a famílias carentes, prioritariamente nas partes altas dos bairros abastecidos pelo rio Batalha, que podem sofrer mais com a estiagem deste ano. Conforme o JC noticiou no domingo, podem ser doadas até 60 mil reservatórios individuais, cerca de 20 mil já neste ano.
O líder do governo, Markinho Souza (PP), usou a tribuna para defender a iniciativa e lembrou que os moradores beneficiados terão 120 dias, ou seja, quatro meses, para realizar a instalação. Se isso não ocorrer, pagarão o valor da caixa d'água. Ele afirmou ainda ser mais viável financeiramente para o município custear as caixas do que construir um grande reservatório. O projeto deve custar cerca de R$ 3 milhões ao governo.
Já a vereadora Chiara Ranieri (DEM), apesar de ter votado a favor - a aprovação foi unânime -, fez duras críticas ao projeto. "Eu acho uma tristeza a gente discutir um projeto como este. O DAE fala que são 40 mil residências sem caixas d'água em Bauru, ou seja, metade será contemplada. Eu imagino até o governo no dia da entrega. E quem vai instalar? Um amigo do morador, que é pedreiro, um ajuda o outro? É isso que a gente quer para a cidade? Soa como politiqueiro, parece coisa das regiões mais pobres do País", lamentou.
O vereador Carlão do Gás (MDB) lembra que o governo continua tendo a obrigação de construir grandes reservatórios, até para garantir o abastecimento. José Roberto Segalla (DEM) pede que a prefeitura ajude os moradores na instalação, através do Promore, com respaldo de engenheiros e arquitetos, e Natalino da Silva (PV) e Manoel Losila (PDT) defenderam a proposta do governo.
