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| Coleta biométrica para emissão de RG é feita no Poupatempo de Bauru desde o final de 2016 |
Pessoas que possuem dificuldades para fazer a leitura biométrica das impressões digitais podem precisar de atestado médico para atualizar a carteira de identidade. Embora não haja previsibilidade legal de validade do RG, por medida de segurança e combate a fraudes, bancos, cartórios e outras instituições passaram a requisitar RGs com menos de dez anos de prazo de emissão. Países do Mercosul também fazem a mesma exigência a turistas, o que tem levado muita gente a procurar o Poupatempo de Bauru para renovar o documento.
Na cidade, a coleta biométrica é realizada desde o final de 2016 e, até hoje, muitos usuários enfrentam dificuldades para efetivar, com sucesso, a captação eletrônica das impressões digitais. Segundo o Poupatempo, há situações, inclusive, em que o requerente precisa apresentar atestado médico para que a carteira de identidade possa ser emitida sem análise datiloscópica.
É o caso, por exemplo, de pessoas com doenças dermatológicas crônicas, como dermatite de contato, hiperidrose e hiperbólise bolhosa, entre outros problemas relacionados à saúde que provocam a chamada "exceção biométrica" em todos os dedos das mãos. Porém, para pessoas idosas - que também estão precisando renovar o RG por exigência do INSS - ou com a pele prejudicada por manipulação de produtos químicos ou trabalhos manuais específicos, há a possibilidade de utilizar o método antigo de 'entintamento', em que os dedos são pintados com tinta e 'carimbados' em papel.
SEGURANÇA
Por meio de nota, a Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp informou que a exigência é necessária para atestar, cientificamente, a identificação civil do portador do RG. "A emissão do documento exige processo científico, técnico e preciso, pois um documento entregue indevidamente a terceiros pode gerar consequências gravíssimas para a sociedade. Quando o Estado fornece uma carteira de identidade a um cidadão, ele está afirmando, oficialmente e categoricamente tratar-se de determinada pessoa. Essa segurança é essencial".
A companhia e a Polícia Civil informaram que o processo de identificação adotado no Brasil, por força do decreto-lei estadual 59.721/13, é decadactilar. Porém, amputações ou mesmo anomalias congênitas, como ectrodactilia, não inviabilizam o processo de identificação datiloscópico. "Assim, a presença de um único dedo, com cristas papilares preservadas, torna possível a identificação humana e, neste caso, não se solicita atestado médico", completa, também em nota, a Polícia Civil do Estado de São Paulo.
COMO PROCEDER
Todos os brasileiros, natos ou naturalizados, podem obter a carteira de identidade. O passo a passo pode ser acessado no site https://www.poupatempo.sp.gov.br, clicando em "guia de serviços" e, em seguida, em "RG".
Para requerer a identidade, é necessário agendar o serviço no posto do Poupatempo e apresentar, no dia, a certidão de nascimento ou certidão de casamento. A foto é tirada na própria unidade, bem como a assinatura eletrônica e as impressões digitais.
A primeira via é gratuita. Já a segunda via tem custo de R$ 38,55. O documento fica pronto em cinco dias úteis e a retirada pode ser feita no local onde foi solicitado.
Para cidadãos que já passaram pela coleta biométrica, a segunda via pode ser solicitada nos totens de autoatendimento do Poupatempo, sem necessidade de atendimento presencial. Neste caso, o cidadão pode pagar uma taxa de R$ 11,00 para receber o documento em casa, pelos Correios.
Usuários relatam dificuldades no Poupatempo
Nas últimas semanas, pelo menos três leitores entraram em contato com o Jornal da Cidade para reclamar da dificuldade em atualizar o RG no Poupatempo de Bauru. Em um dos casos, o engenheiro civil Welton Bueno, 23 anos, chegou a ser colocado para fora da unidade por seguranças depois de discutir com funcionários.
A intenção era renovar a carteira da identidade da esposa para que eles pudessem obter um financiamento para construir uma casa. "Apesar de a leitura biométrica ter ocorrido normalmente, dias depois eles ligaram para dizer que havia uma pendência e fomos informados de que seria necessário o laudo médico para atestar que minha esposa não tinha digitais", comenta.
O médico atestou, contudo, que as digitais da mulher estavam em perfeitas condições e o casal retornou ao Poupatempo. "Houve recusa em fazer a leitura novamente e fomos informados que minha esposa deveria fazer um tratamento dermatológico e votar só daqui a seis meses", reclama, complementando que "foi colocado para fora com uso de força e até teve o seu relógio quebrado".
Por meio de nota, a Diretoria de Serviços ao Cidadão da Prodesp informou que não há registros de falhas em equipamentos eletrônicos na unidade do Poupatempo de Bauru, que registram cerca de 6 mil coletas de digitais por mês. Esclareceu, ainda, que "podem haver divergências entre o sistema de captura e a leitura das impressões digitais pelo papiloscopista" e que "não houve tempo de nova tentativa de coleta em vista do desacato" do engenheiro. "As imagens estão à disposição das autoridades policiais para mensuração do fato ocorrido".
A diretoria cita, ainda, que o uso da força pelos policiais civis é o "último recurso", usado quando há risco para os demais usuários, funcionários e o patrimônio.
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OUTROS CASOS
A musicista Paula Velozo, 54 anos, também passou pela mesma dificuldade, já que toca violão há mais de 40 anos e a fricção com as cordas do instrumento provoca calos nos dedos. "Eu perguntei se não teria outro jeito de coletar as digitais, porque com o processo de tinta nunca tive problemas. Mas disseram que não".
Paula precisou apresentar o atestado dermatológico, exigência que também foi feita a uma mulher de 53 anos, que preferiu não se identificar. Ela conta que suas digitais não foram reconhecidas por um dos equipamentos do Poupatempo, mas retornou no dia seguinte, alegando que tinha o direito de realizar a captação pelo processo de 'entintamento'. Os funcionários, então, lhe ofertaram uma nova oportunidade de coleta por meio eletrônico, que foi bem sucedida, o que acabou por descartar a necessidade da apresentação do atestado.
