Aos domingos, meu dia começa sempre igual. Coloco o Jornal da Cidade a um lado da mesa e faço o meu desjejum, dando uma olhadela na capa do jornal para inteirar-me do resumo das últimas notícias.
Terminando o café da manhã, coloco a louça na pia e vou para a página 2 do JC, direto para o artigo dominical do meu amigo Zarcillo Barbosa. Dependendo do conteúdo, começo minha reflexão. Neste último domingo, Zarcillo proporcionou-me uma longa viagem através do tempo. Desembarquei na Grécia Antiga e observo Platão preocupado com a República e intrigado com a pergunta de Sócrates: "Não é o Estado maior que o indivíduo?". Adiantando-se, Adinando responde peremptoriamente: "Sim".
Sócrates, versado na arte de perguntas e respostas (maiêutica), corre em seu auxílio e esclarece: "Um estado nasce das necessidades dos homens". Porém, vai além e afirma: "São os filósofos que devem governar a cidade (estado)". Ao que é objetado: "qualquer um?". "Não". Conclui: "Só é digno desse nome (governador) quem ama o todo, não a parte do objeto, mas a sua totalidade". Exatamente nesse momento, a campainha do telefone ocupa-se de retornar-me à realidade.
Mas daquele devaneio extraio alguma conclusão: "O Estado, em seu sentido específico, é uma instituição (ficção jurídica) constituindo para realizar as necessidades do povo e necessita de leis fundamentais utilizadas para designar a disciplina jurídica do Estado. As leis fundamentais, reguladoras do exercício do poder, fixam os marcos para o Direito Constitucional que, por sua vez, define os marcos e a hierarquia do Direito Positivo Interno, sem as quais predominaria a lei dos mais forte, ou seja, deixaria de existir o Estado de Direito.
Quando um povo derrota o poder opressor, seja ele uma classe social, uma Nação colonizadora ou uma ditadura, os representantes do povo se prestam (poder constituinte) para determinar como é que a sociedade pretende se organizar, como será o relacionamento de seus membros dentro do Estado (soberano) de Direito.
A conclusão óbvia de tudo o que vimos até aqui é que no estágio de desenvolvimento da humanidade, e respeitando as contradições de interesses no seio da sociedade, só existe um regime que interessa ao desenvolvimento harmônico da sociedade que é o democrático. A representação de todas as tendências dentro do Estado de Direito é imprescindível.
A ignorância de um povo e seu atraso intelectual e cultural se mede pela intolerância e pelo preconceito.
Por fim, caro Zarcillo, encerro com meus agradecimentos e desejando-lhe saúde e paz para continuar nos brindando com seus artigos que nos obrigam a pensar. Viva a democracia!
O autor é economista, bacharel em Direito e pedagogo. Fez parte da luta armada na época da ditadura militar, integrando o Movimento Nacionalista e o VPR (Vanguarda Popular Revolucionária). Exilado político, voltou ao Brasil em 1980.
