Número de CNHs não renovadas cresce 51%

Especialista em Engenharia de Tráfego, Archimedes Raia Júnior considera que a crise econômica aliada a uma suposta crença na impunidade entre os motoristas sejam fatores que levam à não renovação do documento em tempo hábil. Vale ressaltar que é possível dirigir com a habilitação vencida por até 30 dias. Após este período, a pessoa está sujeita à multa e à apreensão do veículo.

Já a Polícia Militar (PM) diz que, independentemente dos dados, realiza bloqueios rotineiros a qualquer hora do dia para não deixar impune quem infringe a lei, fiscalizando todos os tipos de infração e crimes no trânsito. A corporação também acredita que a crise possa ser pivô do aumento da irregularidade.

PERFIL

Comandante do 4.º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I), o tenente-coronel Fernando Xavier Pinto conta que o perfil do condutor flagrado com a CNH vencida, atualmente, é formado na maioria por jovens de até 25 anos e que trafegam sobre quatro rodas.

"Alguns que são flagrados de moto, geralmente, nem CNH tem. Há também o pessoal da terceira idade, que, geralmente, é flagrado com a carteira vencida por esquecimento", completa o comandante.

Xavier defende que a PM tem contingente suficiente e até um pelotão específico voltado ao trânsito, mas pondera que suas equipes também priorizam infrações mais graves e crimes que colocam em risco a preservação da vida. "Não posso colocar um efetivo só para fiscalizar CNH vencida", pontua. "Nos finais de semana, há reforço em certos pontos de aglomeração em que há comércio de bebida alcoólica", acrescenta.

PRIORIZAM

Para Archimedes Raia Jr., a renovação não é tão cara, se analisada individualmente, "mas, em um contexto de crise e em que a conta de luz aumentou e a conta de água está cara, as pessoas acabam priorizando o que pagar. Ficar sem água e luz não dá. Já a CNH vencida, o condutor corre ou não o risco de ser flagrado", observa.

Crítico do trânsito, ele acredita que precisaria haver mais fiscalizações. "As blitz acabam ocorrendo mais à noite, por causa da Lei Seca. Durante o dia, os condutores parecem rodar mais tranquilamente", reforça.

Tese que é rebatida pela Polícia Militar de Bauru. "Se a pessoa não for flagrada hoje, com certeza será amanhã ou depois. E, além de ser autuada, ela ainda pode ter o veículo removido e também terá que arcar com as taxas de pátio. Ou seja, a conta ficará muito mais alta", fecha questão o tenente-coronel Xavier.

SANÇÃO

A renovação não é obrigatória, mas o motorista não pode dirigir após 30 dias do vencimento. Para quem tem até 65 anos, a CNH é emitida com validade de 5 anos. A partir desta idade, a habilitação vence a cada três anos.

Segundo o Artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir com CNH vencida por mais de 30 dias é infração gravíssima: 7 pontos na carteira e R$ 293,47. Há recolhimento da CNH e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.