Balbinos - Em sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (1), a Câmara de Balbinos (73 quilômetros de Bauru) cassou o mandato da vereadora Elaine Pereira de Freitas (MDB) por suposta falta de decoro. A parlamentar declarou que a medida é uma retaliação política motivada por irregularidades denunciadas por ela e disse que irá recorrer.
A Comissão Processante (CP) contra Freitas foi aberta com base em representação protocolada por uma munícipe no Legislativo. No documento, a vereadora é acusada pela denunciante de ameaçar e ofender servidores públicos.
De 2005 até agora, 25 boletins de ocorrência (BOs) foram registrados na Polícia Civil contra ela. No total, sete vereadores votaram pela cassação do mandato da parlamentar (a presidente não votou e Freitas não participou da sessão).
Na próxima semana, a Câmara de Balbinos irá notificar a Justiça Eleitoral sobre a decisão para que a suplente da vereadora seja convocada e empossada. Freitas informou que irá recorrer à justiça para tentar retornar ao Legislativo.
"Eles (membros da CP) não me localizaram, não me deram ampla defesa e, ontem (anteontem), eu não compareci à sessão porque não fui intimada", afirma. A parlamentar ressalta que, apesar dos BOs, nunca foi condenada criminalmente.
Ela também alega que a cassação foi uma retaliação motivada por irregularidades denunciadas por ela ao Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Delegacia Seccional de Bauru e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra cinco servidores públicos, três deles vereadores.
"Faz 16 anos que eu estou no mandato. Eu estou fiscalizando e eles não querem. Esse foi um motivo para calar a boca da Elaine Pereira de Freitas".
