No início dessa semana acompanhei a crise do entulho em nossa cidade. O valor da caçamba dobrou de preço quando as empresas que recolhem o entulho passaram a ser responsáveis pela coleta e destino do resíduo da construção e da reforma civil.
Essa pressão financeira acabou levando muitos, sem poder aquisitivo para o descarte correto, a jogar entulho no terreno alheio. Existem até empresas que fazem o descarte em terrenos para não pagarem a taxa exigida (ver terrenos abaixo das torres da Bandeirantes, no Jardim Marambá).
Temos os ecopontos para o recolhimento de entulho, móveis, madeiras, etc, porém quem não tem como levar até lá faz o que não deve, deposita no terreno alheio. Assim, os problemas persistem e os nossos poderes públicos resolveram o problema jogando nas costas dos proprietários de lotes, a responsabilidade da limpeza do lote, digo... não é a capinação, coisa natural da terra, e sim toda a tranqueira que a vizinhança descarta: cama, colchões, sofás, garrafas, vidros quebrados, roupa velha, entulho, etc, etc, etc.
Já coloquei meu lote à disposição da Prefeitura Municipal para a instalação de caçambas para recolhimento e depósito desses materiais pela comunidade. Devo ter responsabilidade sobre as consequências naturais que meu lote, de forma natural e orgânica pode causar aos munícipes, porém não serei e não posso ser responsabilizado por atos oriundos da própria comunidade.
Sou responsabilizado pela sujeira da comunidade e sou tratado como criminoso da saúde pública. A responsabilidade do problema em meu lote é causado e de responsabilidade da comunidade, e das autoridades instituídas que não fazem a necessária fiscalização, meio educacional desarticulado em nosso meio político.
Devo carpir e recolher esses materiais orgânicos do meu lote, ações naturais a que ele é exposto. Quanto a entulhos, sofás, móveis velhos e outros materiais de qualquer ordem são de responsabilidade pública. Desta forma questiono o uso da lei em exercício. Fica a pergunta: onde posso deixar esse material que não é meu? Na calçada do meu lote que é a parte pública do mesmo? Vou capinar e recolher o que é de minha responsabilidade.
A Prefeitura tem que colocar caçambas em locais estratégicos e abaixar o valor das mesmas inclusive das empresas que destinam o entulho, participar subsidiando o valor para que a população passe a ter condições de utilizá-las. O subsídio ficará mais barato do que a remoção praticada pelo poder público se levarmos em consideração a melhoria da qualidade nos logradouros, a questão da saúde pública e o ato educacional proposto para a população.
Acredito que essa atitude é muito mais econômica do que destinar equipamentos e pessoal para recolhimento em várias viagens para limpeza de espaços públicos que são utilizados para descarte de lixo e entulho, vejam a baixada entre o Marambá e o Geisel. Toda semana é a mesma história.
A saúde é pública, a educação é pública a limpeza é pública, porque tenho que arcar com a sujeira pública da população. Que os órgãos públicos ajam para que isso não ocorra. Eu não tenho poder de polícia, nem de fiscalização. Isso é gestão e são poderes públicos.
Quem lê pode até achar justa a condição a que submete a lei aprovada pelos nossos representantes, porém pagar R$ 2600,00, dois mil e seiscentos reais, para realizar a limpeza é muito para esse munícipe. Aprovo o IPTU progressivo, apoio o plano diretor no tocante às diretrizes de uso do solo, mas pagar para remover a sujeira da comunidade é exigir muito do indivíduo e realizar pouco no tocante ao poder público. Os nossos dirigentes devem buscar alternativas em comunidades mais desenvolvidas e implantar sistemas que coíbam e facilitem a vida dessas comunidades.
