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Justiça defere liminar e determina vaga de hemodiálise a paciente

Cinthia Milanez
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Cinthia Milanez
Ricardo foi diagnosticado com Doença Renal Crônica

Após quase dois meses internado, Ricardo Epifânio Santana, de 52 anos, deverá passar o Natal com sua família. A Justiça deferiu o pedido de liminar, determinando que o jornalista, diagnosticado com Doença Renal Crônica, tenha uma vaga para fazer hemodiálise. Conforme o JC noticiou, justamente por não ter esta vaga, o paciente precisava ficar no Hospital de Base de Bauru para ser "encaixado" sempre que houvesse uma oportunidade.

A decisão proferida pela juíza Elaine Cristina Storino Leoni, da 2.ª Vara da Fazenda Pública de Bauru, aponta que "o Estado tem o dever de garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde". Assim, determina a "imediata disponibilização de vaga para tratamento de hemodiálise ambulatorial de que o impetrante necessita".

Como hoje começa o recesso forense, a Justiça intima o Departamento Regional de Saúde 6 (DRS-6) por e-mail para o cumprimento da medida.

Reportagem do JC do último dia 13 mostrou que Ricardo estava internado desde 23 de outubro. Só ficando no hospital e ainda ocupando um leito em uma cidade que já sofre com esse problema, ele conseguia encaixe para fazer hemodiálise pelo SUS, devido à falta de vagas. "Parei de trabalhar para sobreviver", contou o jornalista. Na ocasião, outros três pacientes estavam na mesma situação.

Devido ao adiantado da hora, não foi possível acionar a Secretaria de Estado da Saúde para comentar a decisão judicial.

 

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