| Malavolta Jr. |
 |
| Médico Marcos Cabello dos Santos, presidente da APM Bauru |
A proposta do Conselho Federal de Medicina (CFM) em regulamentar a Telemedicina no Brasil tem gerado dúvidas em órgãos da própria classe médica. Tanto a Associação Paulista de Medicina (APM) quanto o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) publicaram notas públicas afirmando que não participaram da elaboração da resolução, que foi publicada no início deste mês, e ressaltam a importância da discussão antes de a medida ser colocada em prática. Com previsão para entrar em vigor em maio deste ano, a resolução 2.227/2018 do CFM disciplina a Telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.
Até então, a modalidade no País era utilizada de médicos para médicos especialistas, como forma de obter uma segunda opinião sobre um diagnóstico. A nova norma estipula que o atendimento online possa acontecer entre médicos e pacientes. O texto ressalva, contudo, que há como premissa o paciente ter passado por uma consulta prévia anterior. Exigência que não será cobrada de moradores de regiões remotas, que poderão ter primeiro atendimento virtual, mas acompanhados de outro profissional.
Para ser submetido ao atendimento a distância, o paciente deverá assinar um termo de consentimento. E o médico deverá manter um arquivo dos atendimentos, uma espécie de prontuário virtual. Já no caso de doenças crônicas, a norma cita que a consulta presencial deve ocorrer a cada quatro meses. Em caso de desconfiança de doença grave, o atendimento online deve ser interrompido de imediato e a avaliação presencial marcada.
TELEDIAGNÓSTICO
A norma prevê ainda o telediagnóstico, que autoriza os médicos a elaborarem laudos a distância, com base em imagens e exames, mas há a premissa da presença de outro profissional junto ao paciente.
A possibilidade da realização de telecirurgias, com uso de robôs e afins, é elencada pelo documento, mas outro especialista deverá acompanhar o procedimento, até porque há riscos de algo acontecer, como a energia acabar.
O serviço objetiva evitar idas desnecessárias aos prontos-socorros. O medico remoto poderá avaliar, por exemplo, se uma febre de um paciente que já é acompanhado valerá a ida até a unidade ou se é possível resolver em casa.
CRÍTICA
Presidente da Associação Paulista de Medicina (APM) em Bauru, o ginecologista Marcos Cabello diz que a norma tem gerado uma série de dúvidas entre a categoria na cidade. E que representantes participarão de um encontro hoje, em Brasília, com o CFM, para entender qual o interesse do órgão com a medida. Na sexta-feira (8), o Cresmesp também deve se reunir em São Paulo. "Queremos conhecer a proposta e saber como será a implementação, entender o motivo dessa norma. Ela valerá tanto para a saúde privada quanto pública? Afinal, é preciso estrutura para isso. Queremos entender o como será imputada a responsabilidade neste ato médico", cita Cabello.
Em sua opinião pessoal, Cabello ressalta a importância do atendimento médico chegar em locais com pouca assistência, mas releva que há riscos no diagnóstico a distância e por imagem. "O diagnóstico depende de um conjunto de fatores. Apalpar, auscultar e sentir o paciente é importante. A tecnologia vem para ajudar, mas acho extremamente complicado um diagnóstico só por imagem", acrescenta. Há receio de a norma incentivar profissionais não qualificados a realizar consultas, além da mercantilização da medicina.
'Para o SUS será bom'
Coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Graziela de Almeida Prado disse que o órgão discutirá o assunto em sua próxima reunião, mas, em sua opinião pessoal, ela acredita que o serviço será benéfico para a população. "Acredito nesse serviço, que já é presente em muitos países. Para nosso SUS, não tenho dúvidas de que será bom", cita a conselheira, dizendo que a principal expectativa é de que a norma amplie o acesso a cuidados especializados em locais que hoje não contam com este serviço.
|
