Brasília - Uma das principais promessas do novo governo, a reversão do déficit fiscal do País já em 2019, está entre os maiores desafios da equipe econômica comandada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Especialistas em contas públicas consideram ser possível alcançar tal objetivo, mas argumentam que a missão é de difícil execução e que será preciso contar com expressivos recursos extraordinários. Além disso, a sustentabilidade de uma eventual melhora também é desafiadora.
Em sucessivas declarações, Guedes reforçou a intenção de sanear as contas públicas ainda neste ano. O esforço terá, invariavelmente, de garantir o ingresso adicional de mais de R$ 120 bilhões em relação ao montante arrecadado no ano anterior. A cifra corresponde ao saldo negativo do Governo Central em 2018 (R$ 120,258 bilhões ou 1,7% do PIB - quinto ano consecutivo de desempenho negativo), menor, porém, que a meta de déficit de R$ 159 bilhões. A meta para 2019 é deficitária em R$ 139 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que "déficit zero" significa resolver a cessão onerosa, com "leilão e outorga ainda neste ano". "O déficit zero é possível desde que tenhamos um volume grande de receitas extraordinárias", pontuou, após ter dito que não seria possível zerar o rombo neste ano e ser questionado, na quinta-feira, 7, sobre uma eventual divergência com Guedes em relação ao tema.
Mas Agostini pondera que a formação de um novo governo cria oportunidades para aprovação da reforma da Previdência e outras medidas que indiquem a diminuição do rombo fiscal em um prazo mais curto. "Isso [novo governo] confere ao País votos de confiança e credibilidade para negociar alguns ativos que o governo sinalizou que pretende privatizar e conceder, aumentando as chances de sucesso [da agenda de concessões]", argumenta o economista da Austin, cuja expectativa é de que o déficit em 2019 fique em torno de R$ 12 bilhões.
ROMBO
Mas há quem projete um novo rombo superior a R$ 100 bilhões neste ano. É o caso do economista-chefe da Necton Investimentos, André Perfeito, para quem o resultado fiscal de 2019 deve ser de um déficit entre R$ 100 bilhões e R$ 110 bilhões. "Será preciso um esforço muito grande no sentido de vender ativos ou mesmo reverter desonerações. Nossa estimativa leva em conta algum ingresso de recursos pela cessão onerosa, mas não muito em privatizações", ressalta.
E mesmo que o governo consiga zerar o déficit neste ano, Perfeito diz que o fluxo de receitas e despesas nos próximos períodos continuará incerto. "Me preocupa a capacidade de médio e longo prazos do governo alcançar uma situação fiscal mais estável", afirma. "Supondo que haja um grande volume de receita não recorrente, caso a economia não ganhe tração, as receitas perenes vão ficar bastante fragilizadas", pondera o economista, que aguarda mais detalhes sobre o plano de Guedes para solucionar o impasse fiscal no longo prazo.
Os cálculos mais recentes da Tendências indicam déficit primário de R$ 123,4 bilhões (1,7% do PIB) em 2019. Caso a cessão onerosa seja negociada e o leilão atinja os R$ 100 bilhões potenciais, diz Klein, a relação em 2019 poderia cair para 0,3% do PIB. Ele estima que, sem a cessão onerosa, a dívida bruta do governo geral poderá chegar a 87% do PIB em 2028.
Já com a cessão onerosa, calcula, a relação poderia ser atenuada para 85,5%. "Este talvez seja o único aspecto a oferecer uma melhora mais perene da percepção de risco, à medida que respingue num crescimento mais comedido da dívida", explica o especialista.
