| Denise Guimarães/Divulgação |
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| Workshop Universidade e Poder Público, realizado na FOB USP, com Antonio Carlos Hernandes |
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| Gladis Massini-Cagliari, pró-reitora de Graduação da Unesp |
A crise de financiamento das universidades públicas, cujo quadro já derrubou a reposição de docentes titulares em escala em todos os campi nos últimos anos no Estado de São Paulo, ganha outra dimensão com a reforma da Previdência. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), o risco de esvaziamento nas cadeiras de titulares é estimado em 30% na graduação. Na Universidade de São Paulo (USP), há igual preocupação com a perda em massa de mão de obra.
O professor doutor Antonio Carlos Hernandes, vice-reitor da USP, lembra que a universidade ainda está implantando, a duros passos, há cinco anos, a reestruturação administrativa para equilibrar gastos, sobretudo com pessoal. O percentual de despesa com folha chegou a 108% das receitas. O esforço pode exigir nova etapa com a fuga de docentes para a aposentadoria.
"A dificuldade da universidade é efeito da estagnação acumulada de cinco anos. Sem dúvida, a realidade com a mudança na Previdência é de impacto muito grande não só nas três universidades públicas paulistas quanto em outras do País. Uma das mudanças é o subteto. Ele já vem tirando profissionais das universidades. A outra é a taxa de pessoas que está deixando as universidades porque já contam com todos os requisitos para aposentar e não vão esperar as mudanças em curso", comenta.
O vice-reitor considera que a limitação com salários (subteto) e a aposentadoria são dois temas cruciais. "O subteto limita o salário de todos os servidores das universidades de São Paulo ao salário do governador. E o salário do governador de nosso Estado é o penúltimo de todos do País, o mais baixo. Isso faz com que um profissional com muito tempo de universidade, com carreira, chegue ao final com algo em torno de R$ 13 mil depois de 40 anos de universidade. A aposentadoria vai levar muitos a não esperar mudanças, porque não se sabe o que virá. E isso, claro, é muito preocupante para o quadro", acrescenta.
Na visão de Hernandes, o plano de reequilíbrio de gastos está funcionando na USP. "A universidade fez um trabalho grande ao longo desses últimos cinco anos para fazer a reestruturação. Isso fez com que a universidade em 2019 entrasse em um momento distinto do que conhecemos, com equilíbrio. A redução da despesa com folha já chega a 88% de comprometimento neste ano. Agora temos pela frente as mudanças em aposentadorias, cujas transformações estão no Plano Plurianual (PPA). No PPA aprovado no Conselho Universitário em 2018 está a análise de docentes que poderiam entrar no processo de aposentadoria.", menciona.
Hernandes aposta, de outro lado, que a retomada da economia favoreça o ajuste. "Consideramos que o PPA estará adequado e confiantes de que a economia possa se reequilibrar e não tenhamos mais tantos sobressaltos dos últimos anos, cujos reflexos se darão de forma positiva na elevação de receita para a universidade. Claro, dentro de um PIB com aumento de 2,5%. Se o PIB for diferente, é claro que temos de rever, com novos ajustes. Na reunião do Conselho Universitário, aprovamos a contratação de 550 docentes novos", diz.
PERDA
A situação não é diferente na Universidade Estadual Paulista. A professora doutora Gladis Massini-Cagliari, pró-reitora de Graduação da Unesp e que esteve em Bauru representando o professor doutor Sandro Roberto Valentini, reitor da Unesp, menciona que a projeção interna é de que a Reforma signifique a perda de 30% no quadro de profissionais.
"Sei que a reestruturação está caminhando, por acompanhar a discussão ainda que não sendo a ação da minha área. A reforma da Previdência já tem causado diversas baixas entre nossos docentes e técnicos apenas pela sua possibilidade. No momento em que ela se efetivar, a baixa pode ser bem grande para a Unesp e talvez chegue em 30% de perda nos quadros. E como nosso desafio atual já é de repor, isso significaria um quadro muito preocupante para a universidade em curto prazo", aborda.
O problema é ainda mais grave dado conta de que já há defasagem no quadro de titulares em praticamente todos os cursos e campis. Em vários cursos, os substitutos são maioria. "Infelizmente, estamos passando por um momento em que temos de recorrer a contratações de substitutos, porque a contratação de titulares está suspensa na universidade em razão das dificuldades financeiras. Até o momento, o 13.º salário dos autárquicos tem só 50% pago e é este contexto que está sendo administrado. Resolvida esta fase, a universidade vai retomar contratações de vagas dos exonerados, começando por ai", aponta a pró-reitora de Graduação.
Assim como a USP, a Unesp também está com medidas de contenção e racionalização em andamento. "Estamos com um processo profícuo em andamento com a reestruturação de cursos, sobretudo para aumentar a creditação deles. Esta é uma discussão que vem a calhar na universidade, porque traça para o aluno a posição de fazer aprendendo e aprender fazendo. Para que a gente possa avançar nisso, a Unesp precisa do enxugamento em disciplinas obrigatórias, abrindo o currículo para a interdisciplinaridade e o maior fazer dos alunos. A reforma administrativa está caminhando bem nesse sentido. Outra parte que caminhou bastante é a reestruturação dos departamentos", menciona Gladis Massini.
USP apresentará à prefeitura seu diagnóstico da saúde no município
A Universidade de São Paulo (USP) está realizando o diagnóstico da saúde no município. Iniciado há mais de um ano, o estudo a ser apresentado à Prefeitura de Bauru vai balizar a nova formatação de serviços no setor a partir da instalação no novo Hospital das Clínicas, ligado à universidade e curso de medicina recentemente implantado.
Em workshop realizado na sexta-feira e sábado, denominado Universidade e Poder Público: relação entre universidade e SUS; saúde, educação e trabalho interprofissional, promovido no auditório da FOB/USP Bauru, na Vila Universitária, o professor doutor José Sebastião dos Santos, coordenador do curso de medicina da FOB e superintendente do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC), reiterou que a implantação das ações depende de formalização com o município.
Sebastião explicou que a USP de Bauru deve apresentar ao poder público seu projeto para o Contrato Organizativo de Ação Pública de Sáude (Coaps). O instrumento, segundo explicou Santos, abre as portas para a realização de parcerias entre a universidade e o poder público municipal.
"O curso precisa movimentar o sistema de saúde por meio de instrumentos de cooperação. Este workshop é para que possamos apresentar todas as questões, de forma aberta, ouvir posições de outras instituições, inclusive de fora da universidade. A sociedade tem de saber o que vamos fazer e espera que a gente possa realizar o atendimento que a sociedade quer. Sem essas relações ajustadas, em contrato próprio, o sistema não avança. Então estamos cuidando dessa necessidade e posicionando aqui", comentou.
O contrato vai estabelecer as obrigações e parcerias em cada uma das frentes na repactuação que será formalizada, mais a adiante, com a implantação do HC. "Tem de ter contrato para estabelecer as ações e as regras. Temos um modelo em estudo e ele tem etapas, da urgência e emergência, da atenção primária, da gestão e interação", elencou Sebastião.
A USP obteve da Receita Federal a doação de equipamentos - produto de apreensões pelos serviços especializados da Receita - que somam R$ 3,5 milhões. Os equipamentos foram distribuídos entre unidades, sendo microscópios, analisador genético, mamógrafos (três para a Prefeitura), esterilizadores, sistemas de biopsia de mama, entre outros. "A orientação foi de que os equipamentos recebidos em doação fossem para serviços e locais para efetiva utilização. Então, dimensionamos isso para unidades universitárias e também o município. São etapas de nossa interação para implementar um programa diferenciado de medicina a partir de Bauru, que queremos ser referência inclusive para o modelo USP", concluiu.
