Esta Medida Provisória batizada de "Liberdade Econômica", assinada pelo presidente Bolsonaro, projeto este preparado pela sua equipe econômica, poderá reduzir o grau de burocracia e facilitar a vida dos empreendedores na criação e funcionamento de empresas. Ou, como prometido pelo governo, vai tirar o Estado do "cangote das pessoas"... Ou seja, uma ótima medida! Principalmente para empresas startups, e de baixo risco, pois retira todo tipo de alvará de funcionamento.
Outra medida inovadora prevê que horário de funcionamento não será mais limitado, somente em casos de empresas que pelo ruído incomode a vizinhança.
Entre outros importantes avanços, também o que define que contratos empresariais não poderão ser alterados judicialmente. Essa MP certamente incentivará também a criação de empregos!
