| Samantha Ciuffa |
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| Diretor da Faac, Marcelo Carbone nega e afirma que ofereceu mão de obra de graça: prefeitura faria cobertura de custos |
A revisão do Plano Diretor virou polêmica após abertura de uma licitação no valor de R$ 750 mil, em Bauru. A direção da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (Faac) da Unesp critica a abertura da concorrência e diz ter oferecido o serviço de graça para a prefeitura, apenas com a necessidade de cobertura de custos, e também afirma que propôs formar servidores em uma especialização para que eles mesmos realizassem o projeto.
A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) rebate veementemente as declarações e diz que a faculdade havia cobrado R$ 450 mil para realizar a revisão e que, dentro destes termos, optou pelo pregão para tornar o processo mais transparente e democrático.
A Seplan diz ainda que o valor que teria sido cobrado pela Faac não previa a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, também necessária e prevista na licitação.
| Samantha Ciuffa |
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| Secretária municipal de Planejamento, Letícia Kirchner sustenta que a Faac cobraria R$ 450 mil pelo serviço |
"R$ 450 mil foi o último valor apresentado por eles, em 2018. Consultamos outras empresas que trabalham no setor, uma São Paulo, outra no Rio de Janeiro e também da baixada santista. Decidimos tornar o processo mais democrático e exigir experiência. Precisamos de quem já tenha feito a revisão do Plano Diretor para outras cidades com porte de, pelo menos, 200 mil habitantes, que é a metade de Bauru", afirma Letícia Kirchner.
Diretor da Faac, Marcelo Carbone nega que a faculdade tenha apresentado qualquer valor nas reuniões com a Seplan. "Não aconteceu, que apresentem provas, então. Nunca colocamos um valor. Há, claro, um custo que seria para cobrir a ajuda dos estudantes, porque a pesquisa demandaria trabalho de rua, visita a imóveis, por exemplo", defende o professor.
FORMAÇÃO
Ele diz que a faculdade apresentou ainda uma proposta de formação de servidores no curso de especialização em planejamento urbano, com duração de 18 meses, iniciado em abril deste ano.
"No trabalho de conclusão final, eles apresentariam a revisão do Plano Diretor. O curso sairia por R$ 40 mil para os três servidores, valor infinitamente menor que os R$ 750 mil", acrescenta Carbone.
Cidades como Avaí e Jaú têm participado da formação com esta finalidade, segundo Carbone.
"Somos servidores públicos, não queremos ganhar um real com isso. Me sinto indignado como gestor por esse posicionamento da prefeitura, ficamos sem entender. Participamos das discussões e nem fomos informados sobre a licitação", comenta o diretor da Faac.
Sobre o assunto, a titular da Seplan diz que o curso chegou a ser cogitado, mas que o formato em que ele foi montado impediria a participação dos servidores. "A prefeitura não pode pagar um curso com dois anos de duração. Geralmente, os servidores participam de capacitação por um final de semana, curta duração", explica a secretária.
O pregão presencial ocorrerá no dia 22 de julho. A revisão tem como objetivo a elaboração de um anteprojeto tanto da Lei Plano Diretor de Bauru e quanto da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Zoneamento.
A Faac diz que não participará da licitação. "Não somos uma empresa. Não tem sentido participar, até porque o edital leva em consideração a lógica de mercado e especifica coisas que não cabem na nossa realidade", finaliza o professor.
Suspensão
A licitação contemplando a revisão do Plano Diretor e da Lei de Ocupação de Solo havia sido publicada em maio deste ano, mas o certame teve que ser suspenso, o que gerou dúvidas.
Letícia afirma, contudo, que não houve contestação e que a suspensão ocorreu por causa de um erro de texto. "Havia a palavra parcelamento de forma equivocada em meio à Lei de Uso e Ocupação do Solo", cita.
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