| Vinicius Bomfim |
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| Sandro Bussola e Serginho Brum 'disputaram' pedido de semáforo ontem e o clima pesou |
O projeto de lei com o novo organograma da Prefeitura de Bauru começa a tramitar hoje na Câmara Municipal, e outra proposta de impacto deve ser encaminhada para os vereadores ainda nesta semana pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), para a autorização de empréstimo de mais de R$ 20 milhões pelo município. O empréstimo é para a compra de máquinas novas por diversas secretarias e a realização de obras nas áreas de drenagem e asfalto, entre outros.
No caso do organograma, o projeto chegou até a Casa de Leis no final da tarde da última sexta-feira, conforme a coluna 'Entrelinhas' antecipou, e pretende alterar a estrutura atual, que é de 1993. Caso seja aprovado como foi apresentado, terá duas novas pastas - a Secretaria de Governo e a Secretaria de Fiscalização e Licenciamento, além do Instituto de Planejamento (IP).
A atual Secretaria de Planejamento (Seplan) será extinta e suas atribuições divididas entre a Secretaria de Obras e as duas novas pastas. Já a Secretaria de Governo cuidará de toda a articulação política entre as secretarias e com a Câmara Municipal. Outras secretarias manterão estrutura parecida com a atual mas mudarão de nome caso seja aprovado o projeto de lei.
Serão ao todo 88 cargos comissionados de livre nomeação, redução de 27% em comparação aos 121 cargos atuais, mas haverá aumento de 6% no número de cargos em funções de confiança, ocupadas apenas por funcionários de carreira, passando de 563 para 597 - o que pode gerar, mais adiante, um impacto financeiro para a própria prefeitura e também para a Funprev, com incorporações salariais. A criação de sete subprefeituras e das coordenadorias também está no projeto.
NOVOS CARGOS
Atualmente, a prefeitura tem 14 secretarias, e o projeto eleva para 16 pastas, já considerando o IP. As funções do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Emdurb, Funprev e Cohab não serão alteradas. Os outros cargos políticos continuarão os mesmos - prefeito, vice-prefeito e chefe de Gabinete. A estrutura apresentada cria sete subprefeituras, que ocuparão o espaço das atuais administrações regionais.
Atualmente, são quatro regionais - Bela Vista, Falcão/Independência, São Geraldo, Redentor/Mary Dota, e a subprefeitura do distrito de Tibiriçá. A proposta é desmembrar Falcão e Independência, cada uma com subprefeitura própria, assim como o Redentor e o Mary Dota. O Bela Vista e São Geraldo continuariam, assim como a do distrito de Tibiriçá. A atual Secretaria de Administrações Regionais (Sear) passará a ser chamada de Secretaria das Subprefeituras.
A nova estrutura tem ainda a criação das coordenadorias. Algumas estarão ligadas ao Gabinete, como as de Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, Juventude, Pessoa com Deficiência, além das já existentes como a de Defesa Civil, Poupatempo e Procon. Outras ficarão dentro das pastas, como a de Lazer, na Secretaria de Esportes, e a de Direito dos Animais, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ainda está prevista a Coordenadoria de Feiras na Sagra e de Tecnologia e Inovação na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Já o IP terá as Coordenadorias de Planejamento e Desenvolvimento Socioambiental e a de Habitação.
Ontem, na sessão da Câmara, o vereador José Roberto Segalla (DEM) afirmou que a previsão era para a entrega do organograma em fevereiro deste ano, mas o projeto chegou apenas agora. Já o vereador Carlão do Gás (MDB) frisou que o IP é o maior avanço em comparação ao que há atualmente, e lembrou que o ex-vereador Paulo Eduardo de Souza cobrava insistentemente pelo Instituto de Planejamento no município.
EMPRÉSTIMO
Outra proposta do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) que deve chegar nesta semana para a Câmara é o pedido de autorização para o empréstimo de mais de R$ 20 milhões. O valor detalhado ainda será fechado pela prefeitura.
Desde o começo do mandato já se estudava a possibilidade do pedido, visando a compra de novos equipamentos para o trabalho da Secretaria de Obras, Sear, Sagra e Semma. O JC recebeu a informação da chegada do projeto através de interlocutores do governo, e Gazzetta confirmou, ontem à noite. Além do maquinário, o projeto deve contemplar obras de drenagem e recape. "Estamos finalizando com os valores porque envolve um processo de modernização estrutural que o município precisa", disse o prefeito.
Semáforo da discórdia
A sessão da Câmara ontem teve discussão entre os vereadores Serginho Brum (PSD) e Sandro Bussola (PDT) por conta de pedidos na região do Geisel e Redentor. Brum mostrou a colocação de um semáforo na esquina das ruas Rafael Pereira Martini e José Pereira Guedes, no Redentor, e Bussola afirmou que fez o mesmo pedido há sete anos. "Vou encaminhar todos os meus requerimentos para o Serginho Brum, pois assim serei atendido", ironizou. Ontem mesmo, Bussola pediu através do Artigo 18 da Lei Orgânica todos os pedidos feitos por vereadores para o semáforo no referido cruzamento.
Banco de Óculos e Hino aprovados
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei do vereador Natalino da Silva (PV) para a criação do Banco de Óculos, a ser organizado na Sebes, para receber armações de óculos em bom estado e a posterior doação a pessoas carentes. Também foi aprovado projeto de resolução do vereador Serginho Brum (PSD) para que o Hino Nacional e o Hino de Bauru sejam tocados no começo da primeira sessão ordinária de cada mês.
Já em segunda discussão foi aprovada a terceirização dos concursos da Câmara.
O presidente José Roberto Segalla (DEM) aproveitou a ocasião para criticar o fato ocorrido no DAE e mostrado anteontem pelo JC, do uso de 20 perguntas não originais e anulação de concurso.
ETE vai parar na Justiça
| Vinicius Bomfim |
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| O vereador Manoel Losila mostrou ação movida pela COM contra a prefeitura na ETE |
O vereador Manoel Losila (PDT) afirmou ontem na tribuna da Câmara que a empresa COM Engenharia deu entrada com ação contra a Prefeitura de Bauru, por divergências no que diz respeito à tecnologia da construção de assopradores na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, equipamento que foi importado da China e ficará parada no Porto de Santos até que o impasse seja resolvido. Losila ainda mostra preocupação com o fato da construção não contar com Acompanhamento Técnico de Obra (ATO), pois desde o final de 2017 não há empresa gerenciadora, e a licitação aberta neste ano foi suspensa. Um novo edital ainda será aberto pelo DAE e a contratação deve ocorrer apenas no final do ano. Losila ainda chamou a COM Engenharia para esclarecimentos, na próxima terça-feira, e espera diretores da empresa na Câmara Municipal.
Ele ainda entende que assim como ocorreu com o desenvolvimento de projetos, na qual o Ministério Público Federal (MPF) chamou a Arcadis e houve proposta de retomada dos trabalhos, o MPF também pode fazer o mesmo e 'enquadrar' a COM. "O MPF ajudou muito com a questão da Arcadis, e a agora temos essa situação envolvendo a COM Engenharia, além da falta de uma gerenciadora, são pontos que atrasam o andamento da construção", afirma.
