| Samantha Ciuffa |
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| Carlinhos do PS, Manoel Losila, Elinton Silva, Adriane Brunhari, Eduardo Sanchez, Eliseu Areco Neto e Ricardo Olivato, na Comissão de Obras da Câmara Municipal |
O impasse nas obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa deve continuar pelo menos até o dia 14 de agosto, quando uma nova audiência entre Prefeitura de Bauru e COM Engenharia está marcada. Ontem, a Secretaria de Obras e o Departamento de Água e Esgoto (DAE) deram esclarecimentos na Comissão de Obras da Câmara Municipal, e depois houve audiência na 2ª Vara da Fazenda Pública, mas ainda sem acordo entre as partes, resultando no pedido de nova reunião para daqui duas semanas, desta vez com possibilidade de um desfecho.
Antes, no dia 7 de agosto, o presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, pretende fazer reunião com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para assinatura de um compromisso da Arcadis, empresa que fez os projetos, buscando cumprir os prazos de conclusão. Se nos dois encontros as conversas avançarem, é possível que a partir da metade do mês que vem finalmente ocorra um alinhamento de prazos entre a prefeitura, Arcadis e COM, restando apenas a definição da empresa que fará o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) e o gerenciamento.
Atualmente, cerca de metade da obra já foi concluída, entre construção e equipamentos. Por enquanto, o DAE estima em pelo menos um ano e meio o tempo para a conclusão. A Arcadis se comprometeu em cumprir o planejamento, enquanto os projetos complementares através do Acompanhamento Técnico de Obra (ATO) e o gerenciamento serão contratados pela autarquia através de uma licitação, ainda sem data para acontecer.
SOPRADOR
Na reunião de ontem na Câmara, Areco e o secretário municipal de Obras, Ricardo Olivatto, acompanhados do engenheiro Elinton Silva, esclareceram a situação relativa ao soprador, equipamento importado da China ao preço de R$ 7 milhões. A COM Engenharia alegou na Justiça que o produto está fora dos padrões do projeto, de 2010. Mas a prefeitura rebateu, e lembrou que a COM já sabia do novo modelo, pois fez a construção da base para o soprador entre 2016 e 2017, e a compra do equipamento no ano passado. A previsão de entrega é para meados de setembro. Já foi autorizada a obra de adequação da base, com custo de R$ 160 mil, em tratativas entre município e a empresa. Mesmo assim, a COM optou por entrar com ação na Justiça, o que dificulta a continuidade dos serviços.
DEFINIÇÃO
O vereador Manoel Losila (PDT), presidente da Comissão de Obras, acompanhou a reunião na Câmara e a audiência na Justiça ontem. De acordo com ele, a prefeitura precisa ter uma postura mais rigorosa com a empresa, de maneira que a COM Engenharia retome efetivamente a construção ou tenha seu contrato encerrado e outra empresa seja contratada.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) deve consultar o governo federal sobre o risco de perder a verba a fundo perdida da União de R$ 118 milhões para a construção da ETE, caso haja ruptura de contrato. Cerca de metade desse montante já foi pago. O contrato todo já está em mais de R$ 144 milhões, após receber R$ 15,6 milhões em aditivos, e esse valor a mais é pago com o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE), recolhido mensalmente na conta de água da população.
