A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), realizou nesta semana a primeira reunião de trabalho com a empresa Demacamp, que vai assessorar o município na revisão do Plano Diretor e na elaboração da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Ficaram agendados para a segunda semana de setembro os primeiros encontros para discussões públicas. Eles serão realizados em dois dias, na forma de seminários temáticos e palestras. As datas e locais estão sendo definidos e serão divulgados.
CINCO ETAPAS
O processo de revisão das duas legislações será feito em cinco etapas: planejamento e abertura dos trabalhos; leitura técnica e comunitária; anteprojeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo; diretrizes e propostas da revisão do Plano Diretor e anteprojeto de Lei do Plano Diretor. O prazo previsto para a execução é de nove meses.
O valor do serviço de assessoria, conforme o JC noticiou, é de R$ 580.300,00.
