Brasília - O secretário adjunto da Receita, Marcelo Silva, confirmou que o governo vai enviar uma proposta de criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP) para desonerar gradualmente a folha. Segundo planilha apresentada por ele, a alíquota do novo tributo será de 0,20% no débito e crédito financeiro e de 0,40% no saque e depósito em dinheiro. A cobrança integra a ideia do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga CPMF.
Durante palestra no Fórum Nacional Tributário, o secretário antecipou alguns detalhes da proposta de reforma tributária. Segundo ele, a ideia é desonerar a folha de salários e o IOF e apresentar um Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) que vai unificar PIS e Cofins com alíquota de 11%. Serão mantidos os benefícios da Zona Franca de Manaus e do Simples. "A ideia é colocar uma alíquota menorzinha em relação à alíquota grande que existe hoje", disse.
Segundo Marcelo Silva, o governo vai propor uma desoneração parcial da folha. "Queremos testar tanto o IVA (CBS) e a Contribuição sobre Pagamentos para, a partir desse teste inicial, o próprio Congresso decidir onde a alíquota vai crescer mais, no IVA ou a CP", disse.
A proposta, ressaltou, é começar com a unificação do PIS e Cofins, que poderá ser testada para dar segurança aos Estados e municípios.
No segundo momento é que haveria o envio de uma PEC para unificação do IPI ao CBS. Dessa forma, disse Silva, o governo quer começar a desonerar a folha de pagamentos no valor do custo de "um FGTS". Isso é o equivalente a uma redução de 7% do custo da folha para as empresas.
O governo também prepara mudanças no Imposto de Renda, segundo Silva, mas a discussão ainda está sendo finalizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
