Brasília - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo Jair Bolsonaro (PSL) discorda do texto apresentado na Câmara sobre a renovação do Fundeb, que prevê um salto na complementação da União de 10% para 40%. Segundo Weintraub, o governo estuda encaminhar um texto substitutivo próprio.
"A gente considera que proposta da Professora Dorinha [deputada do DEM-TO] fere o equilíbrio fiscal", disse o ministro nesta quinta-feira (19), em entrevista coletiva. "A gente vai buscar outra solução, estamos abertos ao diálogo."
O envio de um texto de autoria do governo é uma das opções, segundo o ministro.
SEM APOIO
O relatório final sobre a renovação do Fundeb foi apresentado nesta quarta (18) na comissão especial que analisa o tema na Câmara pela relatora Dorinha. O MEC convocou uma entrevista coletiva nesta quinta para, segundo Weintraub, deixar claro que o governo não apoia essa proposta.
O Fundeb reúne impostos de estados e municípios, e a complementação da União integra a distribuição entre estados (e respectivos municípios) que não atingiram um valor mínimo a ser gasto por aluno. O fundo é o principal mecanismo de financiamento à educação básica, responsável por mais de 40% do que é gasto na etapa.
O mecanismo vence em 2020. O Congresso analisa sua renovação e caminha para torná-lo permanente ao incluí-lo na Constituição.
O texto da relatoria prevê que a complementação suba para 15% em 2021 e depois progrida 2,5 pontos percentuais a cada ano até alcançar 40%. O Ministério da Educação e a área econômica do governo defendem uma complementação de até 15%. A ideia é que se aumente em 1 ponto percentual a cada ano.
"Estamos dispostos a gastar mais em educação, mas tem de ser dentro de critérios", diz Weintraub.
