Brasília - Os R$ 1,99 bilhão desbloqueados do orçamento do Ministério da Educação e divulgados nesta segunda-feira (30) serão destinados, em sua maioria, para universidades e institutos federais. Também haverá recomposição orçamentária para pagamento de bolsas de pesquisa vigentes, compra de material didático e avaliações de larga escala.
O governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou no último dia 17 o desbloqueio total de R$ 8,3 bilhões no orçamento federal até o fim de setembro, sendo R$ 1,99 bilhão para o MEC.
O MEC teve um congelamento neste ano de R$ 5,8 bilhões. Dessa forma, continuam contingenciados R$ 3,8 bilhões -desse valor, há R$ 926 milhões que devem ser transferidos para outras pastas mas isso depende de aprovação do Congresso de um projeto de remanejamento.
MAIOR PARTE
A recomposição será de R$ 1,156 bilhão para universidades e institutos federais (58% do total reativado no orçamento). Só as universidades haviam passado por um bloqueio de R$ 2,2 bilhões, que atingia 30% dos recursos discricionários (que não contam salários).
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a recomposição será distribuída de forma igual para as instituições. Assim, o desbloqueio deve ser reduzido para 15% dos recursos discricionários.
"Não foi corte, foi contingenciamento, por isso estamos descontingenciando, como anunciamos desde o primeiro momento", disse Weintraub em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) em Brasília. "Tudo foi feito para não ter interrupção dos serviços".
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) terá o desbloqueio de R$ 105 milhões. O órgão é responsável por avaliações de larga escala, como o Enem e o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
