Quem passou atento pelo viaduto João Simonetti, localizado rua 13 de Maio, nos últimos dias pôde notar cartazes pregados ao longo do local com diferentes mensagens de ajuda. Iniciativas como essa poderão se tornar mais frequentes nos próximos anos. É que Bauru passará a ter, em seu calendário oficial, a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio", que deve incentivar iniciativas do tipo. A proposta foi aprovada, nesta segunda-feira, pela Câmara Municipal.
De autoria do vereador Mané Losila (PDT), este e outros projetos também em pauta foram aprovados na sessão ordinária (leia mais abaixo).
O texto que institui a semana especial foi apreciado em primeiro turno e, na próxima semana, deve ser votado em segunda discussão para que possa ser sancionado pelo Poder Executivo.
Em 27 de setembro, Audiência Pública discutiu a iniciativa e apontou que as campanhas que tratam do tema ampliaram em 40% a procura por ajuda psicológica em Bauru.
DATA
O projeto estipula que as atividades de conscientização ocorram na semana que compreender o dia 10 de setembro - desde 2016, instituído por Lei como "Dia Municipal da Prevenção e Combate ao Suicídio", de iniciativa do parlamentar Fábio Manfrinato (PP).
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 800 mil pessoas cometem suicídio por ano em todo o mundo. Destas, 12 mil só no Brasil. Os casos têm aumentado especialmente na faixa etária dos 15 aos 29 anos.
OUTRAS APROVAÇÕES
Outros dois projetos encaminhados pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta foram aprovados em primeira discussão.
Um deles pede autorização para que a prefeitura seja restituída quanto às despesas com remuneração de servidores cedidos ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O convênio entre o município e a instância judiciária data de 2001, mas desde março de 2018 o reembolso dos valores pagos aos trabalhadores que prestam serviços ao TRT passou a depender de autorização legal.
Atualmente, dois funcionários da administração municipal estão cedidos ao Tribunal. Só em 2019, o valor desembolsado pelos cofres da prefeitura para o pagamento de seus salários já totalizou R$ 63.5443,69.
O segundo projeto autoriza a prefeitura a transferir a doação de área de 12 mil metros quadrados, no Distrito Industrial 3, da empresa Transportes Translovato Ltda para a empresa NGL Administração e Participações Ltda.
Originalmente público, o terreno já havia sido, em 2018, doado à primeira empresa, que, agora, requer a transferência da propriedade para a segunda.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta aponta, na Exposição de Motivos, que a Lei Municipal nº 6.931, de 27 de junho de 2.017, permite a transação, desde que haja a anuência do Conselho de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (CADEM) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda (Sedecon).
