Primeiro passo para a criação da tão almejada Cidade Judiciária, que visa reunir todos os serviços deste segmento em um único espaço, o novo Fórum, em Bauru, deverá ficar para a próxima gestão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), conforme estima o seu atual presidente, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. As eleições para o sucessor de Calças ocorrerão no dia 4 de dezembro deste ano. Nesta quinta-feira (14), ele visitou o município.
Conforme o JC já noticiou, o local destinado à construção do novo Fórum foi disponibilizado pelo município, na avenida Nações Unidas, em frente ao Hospital Estadual, na região do Núcleo Geisel. Em 2017, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente autorizou a mudança, afinal, se tratava de uma área com mata de Cerrado.
O projeto, desenvolvido, voluntariamente, por profissionais do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), também está pronto.
Em junho, uma comitiva bauruense obteve o compromisso do secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, de que R$ 10 milhões do orçamento da pasta, em 2020, se destinariam às obras. O montante viabilizaria apenas a edificação das Varas, que, atualmente, funcionam em imóveis alugados.
CRISE ECONÔMICA
O magistrado ressalta que o País padece em meio à crise econômica. "Por outro lado, o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, prevê um crescimento de 2% a 2,5% por parte do território paulista, nos próximos anos, evitando que o Brasil apresente desempenho negativo", observa.
Desse modo, Calças espera que a primeira fase da construção do novo Fórum - 5 mil metros quadrados, de um total de 15 mil - seja executada somente na próxima gestão do TJSP. "A Prefeitura de Bauru tem dado todo o apoio. Ela se responsabilizará pela infraestrutura e pelas obras colaterais", adianta.
VISITA
Nesta quinta, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças esteve em Bauru para participar de duas reuniões: uma com a municipalidade e outra junto aos juízes da 3.ª Região Administrativa Judiciária (3.ª RAJ), sediada na cidade.
Na ocasião, o magistrado fez um balanço do seu trabalho. "Alguns projetos, como o do novo Fórum, estão em processo de execução. Não quer dizer que não saíram do papel. Como as nossas gestões duram somente dois anos, é comum o então presidente receber as demandas do anterior e dar continuidade", finaliza.