Um imbróglio que se arrasta há meses teve, enfim, um desfecho. O prefeito Clodoaldo Gazzetta autorizou, na manhã desta sexta-feira (6), que a Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faça a suplementação de recursos para compra emergencial das fórmulas nutricionais, alimento indispensável para qualidade de vida das crianças que necessitam de cuidados especiais.
Conforme o JC revelou em 29 de outubro deste ano, o Programa de Nutrição e Suplementação Alimentar, que atende 450 crianças e adolescentes em Bauru, sofria com a falta de produtos.
O motivo é um impasse na renovação do financiamento do programa que envolve os poderes públicos municipal e estadual. Os dois são os responsáveis por arcar, em partes iguais, com todas as despesas, orçadas no valor de R$ 1,6 milhão por ano. Porém, o projeto se sustenta, desde o início dese ano, apenas com verba do município, no valor de R$ 800 mil.
O Estado alegava que o atraso foi motivado por uma pendência de regularização por parte da prefeitura. O município, por sua vez, rebatia a questão e dizia que já estava tudo regularizado. O fato é que, com o imbróglio, o fornecimento desse tipo de alimentação de alto custo, que é distribuído a crianças e adolescentes com graves doenças genéticas, já estava prejudicado.
SOLUÇÃO?
Na tarde desta sexta-feira, a prefeitura anunciou a suplementação dos recursos para pagar a parte que cabia à esfera estadual. "Mesmo sendo uma obrigação do Estado, a prefeitura vai assumir, mais uma vez, em caráter emergencial, a referida compra, e continuará cobrando providências junto à Secretaria Estadual de Saúde", afirmou, em nota.
A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, alega que o convênio está em fase de finalização e prevê o repasse de R$ 800 mil ao município de Bauru. "Cabe esclarecer que a renovação dependia de regularizações na esfera municipal. Tão logo foram sanadas, a pasta deu andamento às análises técnicas, incluindo a avaliação das demandas com base nos atuais programas do Ministério da Saúde", destaca o comunicado.
