O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo(Ipem-SP) detectou fraude num veículo-tanque durante fiscalização realizada em veículos transportadores de produtos perigosos e cronotacógrafos na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP 225), km 224,8 em Pederneiras, região de Bauru, na última sexta-feira (6).
O veículo continha três recipientes, um em cada compartimento do tanque, na qual era feita a retenção de combustível, ocasionando a fraude, totalizando o volume de 207,1 litros.
O veículo com placa de Santo Antônio de Posse, interior de São Paulo, havia carregado combustível em Bauru para entrega em postos de combustíveis em Pederneiras e Jaú. Após descontaminação do tanque do veículo, os objetos fraudulentos foram retirados e apreendidos. O certificado de verificação do veículo foi apreendido.
O cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um aparelho obrigatório em veículos que transportam produtos perigosos (veículos-tanque), caminhões, veículo escolar e transporte de passageiros com mais de dez lugares, e tem a finalidade de prevenir acidentes nas rodovias ao verificar se os condutores e proprietários dos veículos estão cumprindo a legislação no uso do equipamento, garantindo a todos a segurança nas rodovias e estradas.
Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o cronotacógrafo também registra o tempo de condução e descanso do motorista.
Obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança nas estradas, sendo considerado a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares.
A partir da autuação o responsável pelo veículo tem o prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
A operação especial integrou conjunto de ações da autarquia que acontecem em todo o Estado para verificar as condições dos veículos que transportam produtos perigosos. Na ocasião, os fiscais do instituto inspecionam cerca de 50 itens do tanque que transportam combustíveis líquidos, com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1.
Serviço
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.