A arrecadação do Programa Extraordinário de Recuperação Fiscal (Perf), o Refis da Prefeitura de Bauru, superou, e muito, as estimativas da Secretaria de Finanças. A meta da pasta era arrecadar R$ 4,4 milhões ainda neste ano, sendo R$ 4 milhões à vista e R$ 400 mil do começo do parcelamento. Mas o valor foi bem maior.
Apenas no pagamento à vista, foram R$ 7,8 milhões. Entre os contribuintes que parcelaram, R$ 1,2 milhão já foram pagos, totalizando R$ 9 milhões recebidos, portanto, o dobro em comparação ao que era esperado.
O Refis permitiu o pagamento de dívidas com o município em condições mais vantajosas para o contribuinte, com abatimento de 90% dos juros no pagamento à vista, e também com descontos dos juros em parcelamentos de 12 e 24 meses. Acima disso, ainda havia a opção de parcelamentos em até 96 meses, sem abatimento.
A previsão era negociar R$ 7 milhões para o pagamento parcelado, mas o índice também ficou bem acima e a Secretaria de Finanças contabilizou R$ 18,1 milhões em negociação de dívidas parceladas de contribuintes.
Alguns acordos precisam de homologação ainda.
PROCURA ALTA
Conforme o JC mostrou na semana passada, a procura de contribuintes para fazer o parcelamento foi grande perto do final do prazo, que foi em 20 de dezembro, a fila em frente ao Poupatempo foi numerosa. Muitos optaram ainda por fazer a adesão pela internet, no site da prefeitura. Ao todo, foram 4.771 parcelamentos efetuados até o final do período de adesões.
A procura maior na última semana também ajudou a potencializar os valores arrecadados e negociados. As adesões tiveram início em outubro, seguiram por todo o mês de novembro e até o começo da semana passada a Secretaria de Finanças já tinha recebido R$ 5,3 milhões à vista e negociado o parcelamento de R$ 11,1 milhões.
Apenas nos quatro dias finais, a prefeitura arrecadou mais R$ 2,5 milhões à vista, totalizando os R$ 7,8 milhões recebidos neste formato. Ainda teve outros R$ 6 milhões parcelados, elevando o valor negociado em prestações para R$ 18,1 milhões, sendo que 1,2 milhão já foi pago. Os contribuintes que fizeram o parcelamento perderão o benefício caso fiquem mais de 60 dias inadimplentes, com a rescisão automática. Entraram no Refis tributos em atraso como IPTU, ISS, e taxas, vencidos até o final do ano passado junto ao município.
