Jaú - O presidente da Câmara de Jaú (47 quilômetros de Bauru), vereador José Carlos Borgo, devolveu à prefeitura uma parte do duodécimo repassado ao Legislativo para o exercício financeiro de 2019. O valor que foi restituído ao Executivo - R$ 1.853.495,70 - corresponde a 21,9% do montante transferido para a Casa durante todo o ano, que totalizou R$ 8.464.500,00.
Segundo Borgo, o dinheiro poderá ser utilizado para atender às prioridades estabelecidas pela administração na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele explica que buscou atender em 2019 demandas internas da Câmara, realizando melhorias estruturais, e, seguindo a linha do controle dos gastos públicos, sugeriu uma redução de R$ 500 mil no valor do duodécimo de 2020.
"Nesta minha terceira passagem como presidente da Câmara Municipal, conseguimos atender às demandas e necessidades internas do órgão visando à otimização do trabalho dos servidores e, especialmente, dos parlamentares. Realizamos uma gestão com um controle rigoroso das contas, buscando usar os recursos públicos com responsabilidade", diz o presidente.
Conforme levantamento publicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) recentemente, a Câmara de Jaú é a 20.ª no ranking que estima o menor custo per capita das Casas Legislativas entre todos os municípios paulistas. Entre as 11 cidades daquela região, Jaú ocupa a 2.ª posição no ranking da economicidade.
DEVOLUÇÃO EM BOREBI
Em Borebi (45 quilômetros de Bauru), o presidente da Câmara, Reginaldo César Martins, devolveu para a prefeitura pouco mais de R$ 180 mil referentes a sobras do duodécimo de 2019. De acordo com o assessor parlamentar Anderson Pinheiro de Goes, o Chiquinho, a economia é resultado de uma gestão responsável da Mesa Diretora. "O presidente, com respeito ao dinheiro público, irá ajudar o município porque esse dinheiro vai para o caixa da prefeitura e ajudar na compra de remédios, entre outras coisas essenciais à população", explica.
Você sabia?
Que o duodécimo orçamentário é um valor que é calculado de acordo com a previsão da arrecadação do Executivo. O repasse é feito pela prefeitura ao Legislativo, que utiliza esses valores para atender às demandas financeiras internas de maneira independente do Executivo, conforme rege a Constituição.
