Lençóis Paulista - Durante sua primeira reunião de 2020, realizada nesta terça-feira (21), o Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis (CGBH-RL) recebeu Plano de Gerenciamento de Águas (PGA) elaborado por membros do órgão. O documento deve ser votado pelo Conselho Técnico do grupo na próxima reunião, prevista para o dia 13 de março.
O PGA da Bacia do Rio Lençóis é um estudo detalhado das reais condições da estrutura. O documento foi solicitado pelo Ministério Público (MP) ao CGBH-RL após a inundação histórica de 2016, nos autos de dois inquéritos civis que apontaram a necessidade de uma gestão integrada da bacia para gerenciar os passivos deixados.
O Conselho Técnico constituinte do PGA, formado por representantes de empresas, municípios e organizações do terceiro setor das cidades da bacia do rio Lençóis, terá 50 dias para avaliar o documento e dar os pareceres técnicos, que poderão ser favoráveis ao relatório na íntegra, apresentar emendas ou rejeitá-lo.
No dia 13 de março, terá início a votação do PGA no Conselho Técnico, com a defesa e voto do relator do estudo, seguido dos votos nominais de cada conselheiro. Na sequência, o PGA segue para a plenária geral do CGBH-RL para aprovação do documento final e envio ao MP, juntamente com o Plano de Metas de Ações Prioritárias para cada município.
DESASSOREAMENTO
Na reunião, representantes da CPFL Renováveis apresentaram projeto de desassoreamento da Pequena Central Hidrelétrica (PCH-Lençóis), localizada no Rio Lençóis, entre Macatuba e Igaraçu do Tietê. A PCH foi construída em 1917 com potência de 1,6MW. Ela também é conhecida como usininha de Macatuba.
Os custos ficarão por conta da CPFL Renováveis e os trâmites de regularização do projeto já estão em andamento. A companhia, entretanto, sugeriu que os representantes da Defesa Civil dos municípios interessados apresentem um documento unificado com objetivo de acelerar a tramitação do projeto.
