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09 de maio de 2024
Coluna Animal
Comissão de defesa e proteção
* Conselho Municipal de Proteção de Defesa Animal * Comissão de Defesa Animal da OAB Presidente: Thaís Boonen Viotto Ferreira
01/02/2020 | Tempo de leitura: 2 min
Sustentando a notória expansão das discussões e do movimento pelos direitos animais no Brasil e mais detidamente no município de Bauru, e na necessidade de ter um espaço específico para tratar da temática e que reunisse os advogados animalistas da Subseção, foi atendido o pleito de um grupo de advogados e instituída a Comissão de defesa e proteção animal da OAB/Bauru por meio da portaria nº 2 de 11 de janeiro de 2016 do então Presidente da 21ª subseção da OAB Bauru, Dr. Alessandro Biem Cunha Carvalho.
Na OAB Seccional SP, já havia Comissão desta temática, tendo assim, sido criada a Comissão de defesa e proteção animal da OAB Bauru que se inspira nas diretrizes daquela Comissão, porém com atribuições voltadas ao interesse local, ou seja, da cidade de Bauru.
A primeira reunião ordinária da Comissão, foi realizada na OAB Bauru em 04/04/2016.
A comissão de defesa e proteção animal da OAB Bauru possui regimento interno, que traz os regramentos a respeito das atribuições e objetivos da comissão em si, seus objetivos, competências, obrigações dos membros e outros.
Podem ser membros da Comissão os efetivos, sendo estes os advogados afeitos a causa animal, consultores, sendo os que tenham prática no assunto de proteção animal, e visitantes, podendo participar nesta condição qualquer pessoa que tenha interesse na temática.
A Comissão de defesa e proteção animal da OAB Bauru se reúne mensalmente na OAB.
Para fazer denuncias para a Comissão de defesa e proteção animal da OAB Bauru sobre assuntos relacionados aos animais, pedir intervenção, orientação, palestras, é indispensável fazer requerimento na sede da OAB Bauru que fica na Avenida Nações Unidas n. 30-30.
Todo começo de ano, a Comissão de defesa e proteção animal da OAB Bauru disponibiliza na pagina da Comissão no facebook,
https://www.facebook.com/cdpaoabbauru/ para quem se interessar, relatório das atividades desenvolvidas pela Comissão no ano anterior.
Para acompanhar o trabalho da Comissão, participar das reuniões, se informe pelo telefone 14-3227-3636 ou pela pagina da Comissão no facebook acima.
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