A Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), abriu nesta segunda-feira (10) as inscrições para interessados em trabalhar com comércio ambulante no Sambódromo durante o Carnaval 2020.
Até quarta-feira (12), os interessados deverão comparecer à Secretaria de Planejamento, munidos de documentos pessoais, (RG e CPF - original e cópia), comprovante de residência no nome do titular e da cidade de Bauru (original e cópia) e foto 3x4, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Será admitido apenas um cadastro por titular/endereço.
A exploração dos espaços destinados aos ambulantes ocorrerá nos dias 22 e 24 de fevereiro e será regulada pela Divisão de Fiscalização da Seplan. Serão disponibilizados 73 espaços de barracas com a metragem 2,50m x 3,00m, para ambulantes obrigatoriamente que residam em Bauru, 30 espaços para trailers com metragem de 2,50m x 4,50m, para ambulantes obrigatoriamente que residam em Bauru e 12 espaços de barracas, destinadas as Escolas de Samba e Blocos, com a metragem 2,50m x 3,00m.
Para as vagas destinadas às Escolas de Samba e Blocos, a Secretaria de Cultura será a responsável pela distribuição e disposição das 12 vagas disponíveis para esse fim e as três vagas nos espaços entre os camarotes, que poderá definir outorga onerosa.
A destinação dos espaços será definida por sorteio a ser realizado pela Seplan no dia 19 de fevereiro, no Sambódromo, às 15h, sendo obrigatória a presença dos inscritos, munidos com documento de identificação original. caso do inscrito não participar do sorteio o mesmo deverá enviar representante munido de RG e CPF original do inscrito e do representante, bem como procuração dando poderes de ser representado no sorteio. O modelo da Procuração deverá ser retirado na Seplan no momento da inscrição e não serão aceitos documentos apresentados por meios eletrônicos.
O espaço sorteado não poderá ser alugado, vendido ou transferido, em hipótese alguma, devendo obrigatoriamente o responsável permanecer no ponto por todo o período das festividades, não sendo admitida somente a presença de funcionários. Constatada a venda do ponto ou a não permanecia do mesmo, o ambulante será notificado e feita a remoção do equipamento no ato da constatação. Cada espaço sorteado deverá receber placa de identificação com os dados do responsável para fins de conferência, a ser retirado no momento do sorteio.
A ocupação dos espaços será numerada de 01 a 115, sendo que as três primeiras vagas serão destinadas para trailer, as sete vagas seguintes serão destinadas as barracas para ambulantes e as próximas duas barracas serão destinadas para as agremiações e assim sucessivamente, até completar a totalidade das vagas. Podendo ser alterado de acordo com disponibilidade do local.
O local de instalação das barracas e trailers serão demarcados pela Secretaria Municipal de Planejamento, local único e exclusivo para comercialização das mercadorias. Comprovada a comercialização sem prévia autorização da Secretaria de Planejamento ou fora dos locais destinados para este fim, a mercadoria será apreendida.
Serviço
Inscrições para comércio ambulante no Carnaval 2020
Data: 10, 11 e 12 de fevereiro
Local: Seplan - Avenida Nuno de Assis, 14-60
Sorteio das vagas para comércio ambulante no Carnaval 2020
Data: 19 de fevereiro
Horário: 15h
Local: Sambódromo Municipal - Rua Fortunata Dalla Vannuzini, s/n - Núcleo Presidente Geisel, em Bauru.
